Usuários de água e representantes da sociedade organizada e do poder público dos nove municípios que compõem a porção capixaba da bacia hidrográfica do Rio Itabapoana se reuniram, na noite desta quarta-feira (23/08), para participar do Ciclo de Debates do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH|ES).  O encontro teve o objetivo de estimular o envolvimento e a mobilização da sociedade no processo de construção dos Planos e foi realizado no auditório da Secretaria de Educação de São José do Calçado.

O Ciclo de Debates é fruto de uma parceria entre a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs). Durante a reunião, técnicos da Agerh realizaram uma apresentação detalhada sobre o atual estágio de elaboração dos Planos e apresentaram o cronograma das atividades para os próximos meses.

O evento também contou com a realização de uma mesa-redonda, em que os participantes puderam debater os principais desafios relacionados à qualidade e à quantidade de água em sua região e também oferecer subsídios para a estruturação dos planejamentos estratégicos. O Itabapoana é um rio de domínio da União e sua bacia abrange os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ele possui aproximadamente 212 quilômetros de extensão e em sua maior parte serve de divisa entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. Sua foz está localizada entre os municípios de Presidente Kennedy (ES) e São Francisco de Itabapoana (RJ).

O Comitê Capixaba da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana (CCBH-Itabapoana) foi criado no dia 5 de junho de 2017 e reúne os municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Guaçuí, São José do Calçado, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Mimoso do Sul, Muqui e Presidente Kennedy. O presidente da diretoria provisória do Comitê Capixaba da Bacia do Rio Itabapoana, Weriton Azevedo, afirma que o principal desafio do recém-criado Comitê é envolver e mobilizar a sociedade da região sobre a responsabilidade que cada um possui sobre a definição das políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos.

“O envolvimento da população é fundamental para que possamos construir políticas que garantam a disponibilidade e a qualidade da água para todos os usos. Essa reunião que realizamos hoje, quando fomos apresentados ao trabalho de elaboração tanto do Plano de Bacia quanto do Plano Estadual, é muito importante para aumentarmos essa mobilização. E o planejamento é uma ferramenta essencial, que vai nos ajudar a definir as ações estratégicas que precisam ser colocadas em prática tendo em vista uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos disponíveis em nossa região”, ressaltou. 

Planos de Bacia

Com objetivo de apresentar as ações realizadas nos seis primeiros meses do Projeto Diagnóstico e Prognóstico das Condições de Uso da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, também foi realizada a primeira reunião de acompanhamento do projeto, com os membros da diretoria provisória do CCBH-Itabapoana. Na oficina, realizada antes do Ciclo de Debates, foram apresentados os resultados preliminares da qualidade de água, da pesquisa socioeconômica realizada com os moradores da bacia hidrográfica e as ações da equipe de Comunicação e Mobilização Social.

O Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas é um processo de planejamento no qual é necessário conhecer a situação atual dos recursos hídricos e estudar cenários de crescimento social e econômico, além das demandas por água. Com base nessas informações, os atores vão definir ações, programas e projetos para atender ao Enquadramento, que consiste no estabelecimento de uma meta de qualidade da água a ser alcançada de acordo com os usos que se pretende fazer na bacia hidrográfica. Os próximos passos incluem levantamento de dados primários e secundários sobre os usos das águas nas bacias e a elaboração de um cenário de tendências. O projeto será concluído em janeiro de 2018.

PERH|ES

O PERH|ES é um dos principais instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos e vai estabelecer as diretrizes e os critérios de gerenciamento da água no Espírito Santo para os próximos 20 anos. Seu principal objetivo é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas.

A elaboração do PERH|ES teve início em janeiro e a expectativa é que o documento seja concluído em julho do ano que vem. O Plano vem sendo construído a partir de uma consistente base técnica e conta com a ampla participação dos diversos segmentos da sociedade, o que irá contribuir para a consolidação do arranjo institucional necessário para fazer com que o PERH|ES se torne efetivamente um mecanismo de transformação na realidade dos recursos hídricos no Espírito Santo.

Atualmente, o PERH|ES está na fase de Diagnóstico, que compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado. Esse trabalho prossegue até setembro e foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.

Confira a agenda de reuniões do Ciclo de Debates do PERH|ES já confirmada:

29/08 – CBH São Mateus

São Mateus

18 horas - Auditório da Faculdade Vale do Cricaré

05/09 – CBH-Itaúnas

Pedro Canário

18 horas – Câmara Municipal

Informações Adicionais:

Assessoria de Comunicação e Mobilização Social

Consórcio Consórcio NKLac/COBRAPE

Daniel Simões

Danielsimoes06@gmail.com

(027) 9 9979 9230

Assessoria de Comunicação

Agência Estadual de Recursos Hídricos – Agerh

Adriano Leão

Assessor de Comunicação

asscom@agerh.es.gov.br

27 3347-6207 | 27 99728-0746