O Governo do Estado recebeu, nessas segunda-feira (19) e terça-feira (20), uma comitiva do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique. O objetivo da visita foi conhecer de perto o Sistema de Monitoramento e de Avaliação em Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP) e os processos de planejamento e orçamento aplicados no Estado.

A ação faz parte do programa de formação “Gestão com Base em Evidência”, promovida pelo Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR). Os representantes da delegação compõem a Direcção Nacional de Monitoria e Avaliação (DNMA) de Moçambique e estão no Brasil desde o dia 12 de junho.

No primeiro dia da visita, a comitiva foi recebida pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. Eles conheceram o modelo de governança, priorização e monitoramento da carteira de projetos estruturantes, além dos mecanismos de elaboração e a estrutura das peças orçamentárias, entre outras atividades que perpassam todas as áreas de governo e são coordenadas pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).

“Esse é um importante intercâmbio e uma rica troca de informações. A iniciativa coloca o Espírito Santo, mais uma vez, como exemplo em políticas públicas e demonstra a relevância e o reconhecimento, em nível internacional, que a gestão capixaba ganha a cada dia”, destacou o secretário Álvaro Duboc.

Na terça-feira (20), a delegação foi recebida pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que coordena as ações do SiMAPP. Foram apresentados os mecanismos de funcionamento do Sistema e os resultados obtidos ao longo dos cinco ciclos de atuação.

“Foi uma visita enriquecedora e uma oportunidade para difundir e avançar com a cultura de monitoramento e avaliação pelo mundo. O Instituto Jones está sempre de portas abertas à inovação e ao compartilhamento de informações qualificadas. A proposta é realizamos em breve a assinatura de um protocolo de intenções envolvendo todas as instituições dessa parceria, fortalecendo ainda mais esse projeto”, disse diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira.

Para a gerente-executiva do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR), Gabriela Lacerda, a apresentação da experiência capixaba permitiu ampliar a visão dos participantes quanto às ações já colocadas em prática pelo SiMAPP.

“Temos a missão de promover política pública informada por evidências, com uma premissa de cooperação internacional. Compartilhar essa referência que é o modelo capixaba e ouvirmos também a experiência moçambicana foi uma oportunidade rica de troca de experiências, que certamente vai gerar novos frutos”, pontuou Gabriela Lacerda.

O chefe da Repartição de Monitoramento e Avaliação do governo de Moçambique, Manuel Gota, agradeceu a oportunidade e destacou a importância da visita. “Foi uma grande oportunidade conhecer o trabalho desenvolvido no Espírito Santo. Pudemos aprofundar o conhecimento sobre a base de dados do Estado, como se apuram os resultados e, sobretudo, as ferramentas de tecnologia usadas para a sua coleta e o tratamento das informações. Esperamos em breve fortalecer essa parceria que será muito importante para o nosso País”, celebrou.

A coordenadora-executiva do SiMAPP, Kátia Cesconeto, reforçou a relevância e o caráter pioneiro do sistema de monitoramento e avaliação capixaba. “O Espírito Santo foi pioneiro na implantação em Lei de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil. O SiMAPP é uma referência para o País e também para outros países. A parceria com a FGV Clear e a presença da missão moçambicana aqui no Estado demonstram a importância de fortalecer a cultura do uso de evidências para a construção de políticas públicas mais eficientes e eficazes”, destacou.

Sobre o FGV EESP CLEAR

O Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para a África Lusófona e o Brasil (FGV EESP CLEAR) foi estabelecido em 2015 e é um dos seis centros regionais da Iniciativa Clear, todos sediados em instituições acadêmicas de relevância internacional no Sul global. É também parceiro implementador da Iniciativa Global de Avaliação (GEI).

O FGV EESP CLEAR atua no Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e em São Tomé e Príncipe, por meio de quatro linhas de atuação que contemplam assistência técnica, capacitação, pesquisa e disseminação de conhecimento em M&A. Os centros do CLEAR têm uma maneira única de desenvolver capacidade de Monitoria & Avaliação (M&A), com a colaboração de parceiros locais, incluindo agências governamentais, instituições acadêmicas e organizações da sociedade civil, para ajudar a gerar conscientização e cultura de tomada de decisão com base em evidência.

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