Está chegando a hora de renovar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH)? Para facilitar a vida do motorista e do motociclista, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) é um dos únicos do País a permitir que a abertura do processo seja feita de modo on-line e realizada pelo próprio condutor interessado no serviço, por meio do computador, celular ou tablet. Essa é mais uma iniciativa do programa Detran 100% Digital.

Com a Renovação On-line, quem estiver com a CNH vencida pode dar início à renovação diretamente no site www.detran.es.gov.br, na área de Habilitação. Após a abertura do processo, o condutor também agenda, pelo mesmo site, a coleta biométrica em uma agência de atendimento do Detran|ES. Para agendar o exame médico, é só entrar em contato com a clínica para a qual foi designado e que consta no Documento Único de Arrecadação (DUA). Concluído todos os passos, a CNH será enviada para o endereço cadastrado no sistema do órgão.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, explicou que esse é mais um serviço on-line lançado no início da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e visa facilitar o acesso do cidadão aos serviços de trânsito.

“Atualmente, disponibilizamos aos capixabas mais de 60 serviços que podem ser feitos ou pelo menos iniciados, sem que seja preciso sair de casa. A Renovação On-line é um desses serviços que agiliza o procedimento e permite que o condutor só saia de casa no dia e hora marcados para realizar a coleta da biometria e o exame médico, que foram previamente agendados para o dia e horário em que ele escolheu.  Assim, evitamos aquele transtorno que existia anteriormente com a aglomeração nas unidades do órgão e nas clínicas”, esclareceu Givaldo Vieira.

CNHs vencidas durante a pandemia

Em razão da pandemia de Covid 19, alguns prazos foram prorrogados. Mas, como estabelecido na Deliberação Nº 226, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que foi publicada no Diário Oficial da União, em 02 de julho de 2021, o prazo de renovação das CNHs vencidas em 2021 está se encerrando. Portanto, se o condutor teve a CNH vencida em novembro e dezembro de 2021, fique atento, pois a prorrogação de prazo termina nos respectivos meses de 2022.

Para as CNHs vencidas a partir de 1º de janeiro de 2022, o prazo para renovação é de até 30 dias após a data de vencimento, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Passo a passo

Para abrir o processo de Renovação da CNH, basta entrar no site www.detran.es.gov.br, clicar no banner de ‘Serviços Digitais de Habilitação’ na capa do site e acessar o serviço de 'Renovação de CNH', onde o usuário deverá preencher os campos com os dados solicitados conforme sua última CNH emitida (sem acentuação e sem caracteres especiais, como cedilha) e clicar no botão "Validar Dados".

Depois, deverá informar o e-mail e celular, escolher um município, a Clínica médica desejada e clicar em "Emitir DUA" para abrir a taxa do Detran|ES referente ao serviço de Renovação da CNH. Nesse momento, é importante que o interessado verifique no navegador a liberação do bloqueador de Pop-up, já que o DUA será aberto em uma nova janela. Assim que a solicitação for concluída, será enviado SMS e e-mail, informando o nome da Clínica e telefone para agendamento.

Após abertura do processo no site do Detran|ES, o condutor deverá acessar a área de agendamento no site para agendar a coleta biométrica em um posto de atendimento do Detran|ES ou no Faça Fácil, esse último no caso específico dos moradores de Cariacica. O condutor deverá se dirigir para o local da biometria no horário agendado, preferencialmente, com camisa de cor escura e apresentar documento de identificação original em bom estado de conservação, número do processo RENACH e o comprovante de agendamento, ainda que por meio digital. O exame toxicológico para as categorias C, D e E deverá ser agendado nos Laboratórios credenciados ao Denatran, listados aqui.

Por fim, ele deve agendar o exame médico e, caso seja condutor profissional, também o exame psicológico na clínica credenciada que consta no DUA. Após finalizar o processo, o documento será enviado para o endereço registrado no Detran|ES. O condutor pode acompanhar o seu processo e envio da CNH no site do órgão em 'Acompanhamento de processos de CNH'.

Esse procedimento está disponível para condutores com CNH registrada no Espírito Santo e que não tenham impedimentos na habilitação. O condutor com CNH de outro Estado deverá averbar a CNH por meio de uma clínica credenciada ao Detran|ES.

A taxa de serviço do Detran|ES referente ao serviço de Renovação da CNH é de R$ 225,96 e pode ser paga na rede bancária autorizada e indicada no DUA. O exame médico/oftalmológico, no valor de R$ 104,91, e o exame psicotécnico (para condutores profissionais), no valor de R$ 125,09, devem ser pagos diretamente à clínica.

Atualização de endereço

Para facilitar a comunicação do Detran|ES e não ter problemas com retorno do documento, é importante que o condutor mantenha sempre seu endereço atualizado no Detran|ES. A atualização pode ser feita de forma on-line no serviço “Alteração Online de Endereço”, no banner “Habilitação”. Também é preciso ter cadastro no portal Acesso Cidadão. É importante ressaltar que essa atualização de endereço vai servir para não ter problemas futuros com o envio de documentos ou notificações do órgão para o condutor e não interferirá no recebimento da CNH, após o retorno dos Correios.

Além do endereço, também é importante que o condutor mantenha o e-mail e celular atualizados. Caso tenha mudado o celular ou e-mail, o condutor pode enviar uma mensagem de texto pelo aplicativo Telegram, para a área de “Habilitação”, nos números (27) 99943-6442 ou (27) 99979-0623. Deve-se enviar uma mensagem única com uma foto do condutor segurando um documento de identificação próximo ao rosto, número do CPF, e-mail e telefone celular com DDD.

“É importante que o condutor mantenha todos os seus dados de endereço, celular e e-mail atualizados no Detran. Dessa forma, ficará mais fácil receber o documento e as notificações do órgão. Orientamos que o condutor sempre acompanhe o andamento do processo no nosso site e utilize a versão digital da CNH enquanto o documento físico não chega”, explicou o diretor geral Givaldo Vieira. 

Acompanhamento do processo

O cidadão pode acompanhar o andamento do processo de Primeira Habilitação, Renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria no site do Detran|ES. Basta acessar o serviço ‘Acompanhamento de processo de CNH’, no banner de ‘Serviços Digitais de Habilitação’, na capa do site. É preciso ter cadastro no Portal Acesso Cidadão. Na página de acompanhamento, estão disponibilizados cada andamento do processo e, após a conclusão, o código de rastreio dos Correios.

Após a emissão do documento e postagem nos Correios, o Detran|ES também envia um SMS para o celular registrado no prontuário do condutor com o código de rastreio do documento e CEP de entrega. Dessa forma, o cidadão também poderá acompanhar o envio do documento no site www.correios.com.br. Para receber o SMS, é necessário que, ao abrir o processo no Detran|ES, o condutor cadastre o seu número do celular e endereço de e-mail corretos, que são validados pelo sistema do órgão.

Além disso, após a triagem do processo na Clínica ou CFC, o condutor também recebe as informações no seu e-mail para baixar a versão digital da CNH no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Não recebeu a CNH?

Após a conclusão do processo de Habilitação e emissão da CNH, o documento é enviado via Correios para o endereço registrado no Detran|ES. Caso o condutor esteja com o endereço desatualizado ou não tenha ninguém para assinar o recebimento do objeto, a carteira retorna para a agência dos Correios informada no rastreio, onde o condutor pode retirá-la apresentando o código de rastreio e um documento oficial com foto. 

Passados sete dias sem que o condutor busque o documento nos Correios, as CNHs de condutores registrados em Vila Velha, Serra e Vitória retornam para a sede administrativa do Detran|ES, no bairro Mata da Praia, em Vitória. No caso dos condutores de Cariacica, o documento pode ser retirado no Faça Fácil de Cariacica. No interior do Estado, os documentos voltam para a Ciretran ou Posto de Atendimento Veicular (PAV) do município. O condutor deve se dirigir ao local e retirar o documento. Não é preciso fazer agendamento prévio, sendo obrigatória a apresentação do documento de identificação.

O Detran|ES orienta que, antes de se dirigir a uma unidade para retirar o documento, o condutor deve se certificar de que o processo foi concluído e que o documento retornou para o remetente. Para isso, o interessado deve verificar o andamento do processo no serviço ‘Acompanhamento de processos de CNH’, no site do Detran|ES e consultar o código de rastreio no site dos Correios.

Caso o processo conste como “em andamento”, o condutor deve verificar se há alguma pendência de documentos com a Clínica credenciada, se estiver em processo de Renovação da CNH, ou com o Centro de Formação de Condutores (CFC), nos casos de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria.

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