Nesta segunda-feira (20) acontece a primeira Audiência Pública em Guarapari para discutir o processo de licenciamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). A reunião será realizada, a partir das 19 horas, no Guará Centro de Eventos, localizado na Avenida Antônio Guimarães, Quadra 40. Já em Piúma, também a partir das 19 horas, a sessão acontece na próxima quarta-feira (22), no Bituin Multiplace, na Rodovia do Sol, nº 331-C, Bairro Portinho.

O objetivo dessas Audiências Públicas a serem realizadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) é divulgar, discutir e esclarecer sobre o processo de licenciamento ambiental da CSU, a exemplo do evento realizado, no dia 16 deste mês, em Anchieta. Na ocasião, aproximadamente 500 pessoas assistiram às apresentações sobre o projeto e condução da análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), expressaram suas opiniões e fizeram contribuições.

Entre os principais questionamentos da comunidade de Anchieta sobre a possível implantação da CSU estavam: pressão sobre a infraestrutura do município e geração de emprego e renda. Atenção especial também foi dada para questões referentes ao futuro dos moradores de Chapada do A, local previsto no projeto para a construção da Siderúrgica.

“A Licença Prévia (LP), se emitida, será válida apenas se o terreno escolhido pelo empreendedor estiver desimpedido. Deve-se ressaltar que, além da legislação ambiental, a empresa tem que obedecer todas as demais normas legais existentes no País”, afirmou a diretora presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini.

Também foi confirmada, durante a Audiência do dia 16, que haverá mais uma rodada de Audiências Públicas, conforme solicitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Anchieta.

Cronograma das próximas reuniões:
7/10 – Anchieta
13/10 – Guarapari
14/10 - Piúma

Disponibilidade

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) encontra-se à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, BR-262, Caricacia. Também está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br, no link Licenciamento Ambiental/RIMAS, e nas prefeituras da área de influência do empreendimento.

Histórico

Para apresentar à sociedade os resultados preliminares dos Grupos de Trabalho (GTs) de Socioeconomia; Emprego e Renda; Infraestrutura; Educação; Saúde; Turismo e Cultura; e Governança Regional; e os resultados dos grupos Água, Ar e Recursos Naturais, o Iema realizou Reunião Pública em Anchieta nos dias 18 de agosto e 26 de julho.

As contribuições realizadas estão sendo levadas em consideração pelo órgão durante a análise do EIA e, também, na conclusão dos relatórios finais dos grupos.

Os Grupos de Trabalho (Instrução Normativa nº 018-S) foram criados com o objetivo de reunir e sistematizar informações e reflexões de diversas instituições e da sociedade, com o intuito de contribuir para a análise do Iema sobre o estudo ambiental da CSU. Sua composição inclui representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, das prefeituras de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha, e de Conselhos Estaduais, Municipais e Regionais.

Os relatórios finais estão sendo concluídos, de acordo com cada tema. Os membros dos GTs realizaram reuniões entre março e junho de 2010, quando debateram e discutiram sobre os impactos ambientais previstos com a instalação da siderúrgica em Anchieta.

Promotores estaduais de cinco municípios do entorno do empreendimento, que acompanham a análise do estudo ambiental, também receberão cópia dos relatórios conclusivos dos Grupos de Trabalho, já com as contribuições da sociedade realizadas nas Reuniões Públicas.

O Iema também discutiu o processo de licenciamento da CSU com a Comissão do Fórum de Ubú, composta por representantes de comunidades da região e autoridades municipais e estaduais, encarregadas de acompanhar questões relacionadas ao desenvolvimento da região, e em Reunião Pública realizada no município de Guarapari, no dia 20 de agosto.

A análise do licenciamento dos grandes empreendimentos previstos para a região de Anchieta - UTG-Sul, a quarta Usina da Samarco e a CSU, está sendo conduzida de forma integrada pelo Iema. O objetivo é avaliar de maneira ampla os impactos ambientais previstos, tendo como base a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), elaborada pelo Estado para avaliação do Pólo de Serviços de Anchieta, que considerou um cenário industrial mais complexo.