Para marcar o Dia Internacional contra a Tortura, celebrado em 26 de junho, o Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES) vai realizar, no dia 29 de junho, sexta-feira, um seminário com o objetivo de debater as formas de combate e erradicação da tortura no Estado. O evento será realizado no auditório Manoel Vereza, no CCJE da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com credenciamento a partir das 13h.

Podem participar profissionais envolvidos com o tema, estudantes e membros de movimentos sociais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 28 de maio a 27 de junho, pelo site www.direitoshumanos.es.gov.br, no link Seminário Dia Internacional Contra a Tortura.

Durante o evento, serão debatidos tema como: a tortura nos tribunais internacionais e o enfrentamento no ES, as audiências de custódia e os desafios da socioeducação. O evento é gratuito.

Histórico

O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet/ES) foi instituído pela Lei Estadual Capixaba nº 10.006, de 26 de abril de 2013, tendo sua primeira composição sido empossada em 19 de novembro de 2013, com 14 membros titulares e 14 suplentes, passando a integrar uma potencial rede de enfrentamento à tortura no Estado.

Integram o Cepet/ES representantes da sociedade civil e do poder público, na busca da promoção da garantia fundamental de proteção da pessoa humana contra a tortura no Espírito Santo.

Serviço

Data: 29 de junho de 2018
Local: Auditório Manoel Vereza – CCJE – UFES
Período de Inscrição: 24 de maio de 2018 a 27 de junho de 2018
Público alvo: Profissionais, membros de movimentos sociais e estudantes.
Objetivo: Promover o debate sobre as formas de combate e erradicação da tortura no Estado do Espírito Santo.

Programação

SEMINÁRIO “DIA INTERNACIONAL CONTRA A TORTURA”

Tema: Os desafios para erradicação da tortura

13h – Credenciamento

13:30h – Abertura

14h – 1ª Mesa: “A tortura nos tribunais internacionais e o enfrentamento no estado do Espírito Santo’. Palestrantes: Gilmar Ferreira, membro do CDDH/Serra e ex-coordenador do CEPET/ES; e Claudio Nienke Machado, inspetor penitenciário e diretor do Centro de Detenção Provisória da Serra - Ganhador do Prêmio Humaniza 2014. Coordenador: Pedro Pessoa Temer, defensor público e membro do CEPET/ES.

15h – 2ª Mesa: “Audiência de Custódia: suas repercussões no combate a tortura”. Palestrantes: Ezequiel Turíbio, juiz e presidente da AMAGES; e Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, secretário de Estado de Direitos Humanos. Coordenador: Douglas Demoner Figueiredo, juiz de Direito e membro do CEPET/ES.

16h – 3ª Mesa: ‘Os desafios da execução da socioeducação”. Palestrante: Hugo Fernandes Matias, coordenador do Núcleo da Infância da Defensoria Pública do ES e membro do CEPET/ES. Coordenadora: Elisângela Maria Marchesi, assistente social, professora do Centro Universitário Católica de Vitória e membro do CEPET/ES.

18h - Encerramento

Informação à Imprensa

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos – SEDH

Suellen Barone / Maurílio Mendonça

Tel.: 3636-1334

E-mail: suellen.barone@sedh.es.gov.br / maurilio.mendonca@sedh.es.gov.br