O ano letivo das escolas terá início em fevereiro e muitos pais contratam o serviço de transporte escolar para fazer o trajeto dos estudantes para a escola e na volta para casa. Com o objetivo de garantir a segurança das crianças e adolescentes, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) reforça uma conduta imprescindível para os responsáveis pelos alunos: a atenção à regularidade dos veículos e dos transportadores junto ao órgão.

Para saber se o veículo e o condutor estão legalizados e obedecem aos requisitos de segurança exigidos, é importante que os responsáveis observem algumas características visuais do veículo e também verifiquem a regularidade do transporte antes de contratar o serviço.

Veículos regulares

O veículo de Transporte Escolar registrado no Detran|ES tem características como placa vermelha ou com os caracteres vermelhos em caso da placa Mercosul, selo de inspeção, contendo QR Code visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto, e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

Além de observar essas características, ao contratar o serviço, o interessado pode verificar dois documentos importantes que todo condutor de Transporte Escolar deve ter dentro do veículo: o termo de autorização do veículo e a autorização do condutor escolar, que devem estar válidos. Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a autorização do acompanhante escolar, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

A regularidade do veículo também pode ser verificada através da consulta do QR Code que é fixado no para-brisa do veículo. O usuário pode capturar o código pela câmera fotográfica do celular e conferir as informações do veículo cadastrado no Detran|ES, incluindo a validade da autorização.

Além disso, no site do Detran|ES é possível verificar a legalidade do serviço, que deve ser feita periodicamente, e não apenas na contratação. Basta acessar a aba ‘Serviços Credenciados’, à esquerda, e clicar na opção ‘Transporte Escolar’. É possível fazer a consulta informando a placa do veículo, nome ou CPF do condutor. Somente os veículos e transportadores regularizados aparecerão no resultado da pesquisa com a data da validade do credenciamento. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino ou que o transportador não está devidamente autorizado para prestar o serviço.

Outra medida importante é os pais e responsáveis conversarem com os estudantes para saber como o transportador atua, se respeita a velocidade, sinalização e as normas de segurança.

Segurança

A regularidade do Transporte Escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais, nas quais são verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros.

Além das condições do veículo, o Detran|ES realiza uma análise do profissional, constatando se o mesmo tem histórico de bom condutor e seu antecedente criminal, assim como do acompanhante, quando é exigido o trabalho deste profissional.

Denúncia

Caso perceba alguma irregularidade no Transporte Escolar, o cidadão deve denunciá-la à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br, ou, ainda, por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br. É importante indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, para agilizar o procedimento de fiscalização.

Confira o que é importante observar:

O motorista

- Deve ter acima de 21 anos de idade e ser habilitado na categoria D;

- Não pode ter infrações graves ou gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias, nem ficha criminal;

- Deve realizar curso para Condutor de Transporte Escolar em empresa credenciada ao Detran|ES;

- Deve portar credencial de identificação expedida pelo Detran|ES, indicando que atende às exigências específicas.

O acompanhante

- Deve possuir credencial de identificação e os mesmos critérios dos motoristas, com exceção da carteira de habilitação;

- Sua função é auxiliar no embarque e desembarque das crianças com até nove anos de idade e acompanhá-las durante o trajeto no banco de trás, para que não desviem a atenção do motorista.

O veículo

- Deve trazer no vidro dianteiro o Termo de Autorização dentro do prazo de validade e o selo QR Code do semestre vigente, que certifica a realização da vistoria no início do semestre letivo;

- Deve obedecer à lotação máxima de passageiros, todos sentados e com cinto de segurança.