O Conselho Estadual das Cidades (ConCidade) realiza, nesta terça-feira (21), às 10 horas, no Palácio Fonte Grande, em Vitória, a posse dos 21 membros para o biênio 2010/2012. Participam do conselho 12 representantes de entidades da sociedade civil e nove de organizações governamentais.

O Conselho é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa e que, entre outras coisas, tem por competência propor diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política estadual de desenvolvimento urbano.

A função de presidente do Conselho será ocupada pela titular da pasta da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Regina Curitiba Silva. Ainda terão representantes no Conselho as secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), de Trabalho e Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb-ES).

Além destes, integrarão o Conselho representantes da Caixa Econômica Federal (CEF); da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes); Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes); União Nacional por Moradia Popular (UNMP); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); Federação das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Espírito Santo (Femicro - ES); Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes); Central Única dos Trabalhadores (CUT); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Associação Brava Gente.

O Conselho Estadual das Cidades foi instituído por meio do decreto Nº 2514R, de 07 de maio de 2010.