Novos membros do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado do Espírito Santo (CGPPCAAM/ES) tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (30), para atuação no biênio 2020-2022. Em razão das medidas de distanciamento social adotadas contra o contágio do novo Coronavírus (Covid-19), a cerimônia ocorreu de forma virtual.

Ao todo, 24 membros foram empossados, sendo representantes das entidades civis e governamentais. A solenidade foi conduzida pela gerente de Promoção de Direitos e Cidadania da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), Aline Passos.

Quem fez a abertura da solenidade foi a vice-governadora do Estado, Jaqueline Moraes. “Esse é um momento importante para que a gente possa continuar fortalecendo a participação dos Conselhos. É o que eu sempre digo: com um Conselho forte, as políticas públicas acontecem de verdade”, frisou.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) faz parte do Sistema Estadual a Vítimas e Testemunhas, que é coordenado pela SEDH. Desde que foi instituído no Espírito Santo, há cerca de 16 anos, este é o primeiro Conselho Gestor empossado, o que representa uma conquista histórica.

“A força e a representatividade dos Conselhos se fazem necessárias, sobretudo em um momento como este que estamos vivendo. Há muitos anos batalhamos por esse Conselho Gestor. Por meio do PPCAAM, cerca de mil vidas já foram protegidas diretamente e também já atuamos na proteção indireta de outras tantas pessoas e famílias. Só tenho a agradecer a todas as pessoas que toparam o desafio de compor esse Conselho. Temos uma atuação determinante para a continuidade da proteção de nossas crianças e adolescentes”, destacou o coordenador-geral do PPCAAM, Márcio Bertaso.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, que declarou a posse, destacou em sua fala o compromisso do Governo do Estado com os programas de proteção.

“Quero parabenizar a todas e todos que conduzem o Programa de forma exemplar. O Governo do Estado tem um compromisso com o PPCAAM e também com o Provita. Sabemos que são programas que salvam muitas vidas e eles vão continuar, com ou sem repasse do Governo Federal, garantindo a segurança de todas as pessoas envolvidas, que são tão importantes para a garantia de direitos humanos. Estamos vivendo um momento em que os programas de proteção têm tido maior visibilidade no Espírito Santo, e me orgulho em dizer que temos levado essa política com muita seriedade”, destacou a secretária. 

Poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho do CGPPCAAM/ES, com direito a voz e sem direito a voto, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), do Ministério Público do Estado do Espírito (MP/ES), da Secretaria da Saúde (Sesa), da Secretaria da Educação (Sedu) e da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).

O que é o PPCAAM

O PPCAAM é uma iniciativa pioneira, criada em 2003 pelo Governo Federal, cujo objetivo é a proteção, preservação e promoção da vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, bem como, em certos casos, a proteção de seu núcleo familiar, sem prejuízo da manutenção dos vínculos familiares, comunitários e afetivos.

Confira a composição do CGPPCAAM/ES, período 2020/2022:

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Titular: Caroline Cabrera

Suplente: Aldemar Geraldo da Cruz

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP

Titular: Paulo Henrique Santos de Morares

Suplente: Diego Aleluia Barcelos

Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo - IASES

Titular: Fábio Modesto de Amorim Filho

Suplente: Rômulo Luiz Telles

Entidade Gestora do PPCAAM/ES

Titular: Karol Wojtyla Cardoso da Silva

Suplente: Luiz Inácio Silva da Rocha

Defensoria Pública Geral do Estado do Espírito Santo - DP/ES

Titular: Camila Dória Ferreira

Suplente: Adriana Peres Marques dos Santos

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo - OAB/ES

Titular: Ruthe Rodrigues de Sousa

Suplente: Tauhan Silva Santos

Conselho Regional de Serviço Social - 17ª Região - CRESS/ES

Titular: Silvana Ribeiro da Silva

Suplente: Sabrina Moraes Nascimento

Conselho Regional de Psicologia - 16ª Região - CRP/ES

Titular: Maria Carolina Fonseca Barbosa Roseiro

Suplente: Thiago Pereira Machado

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CRIAD/ES

Titular: Lutz Franthesco da Silva Rocha

Suplente: Izabella Gomes Dias

Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE

Titular: Matheus Sena Guimarães de Lima

Suplente: Thiago Soares Damasceno

Associação de Conselheiros Tutelares do Espírito Santo - ACTEES

Titular: Marli Helms Demuner

Suplente: Marcos Paulo Fonseca

Arquidiocese de Vitória do Espírito Santo - AVES

Titular: Sônia Amâncio da Silva

Suplente: Maria Celina Delarmelina Secchin

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br