07/05/2020 19h13
Decon e Procon-ES apreendem 133 botijas de gás de cozinha armazenadas irregularmente
Mais 133 botijas de gás de cozinha foram apreendidas durante outra operação conjunta realizada, nesta quinta-feira (07), entre policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a equipe Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES). O material estava armazenado irregularmente em quatro revendedoras clandestinas de gás de cozinha nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
As revendas eram localizadas nos bairros Aribiri, Sagrada Família e Chácara do Conde, em Vila Velha, além de Alto Lage, em Cariacica. “Os locais não possuíam nenhum tipo de autorização para funcionamento. Os botijões estavam armazenados em três residências e em um estabelecimento comercial”, informou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
Segundo ele, a operação faz parte do conjunto de ações que a Decon está realizando durante a pandemia para coibir a venda clandestina de gás de cozinha, com o objetivo de evitar o desabastecimento ocasionado pelo armazenamento irregular e aumento abusivo de preços.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, informou que os quatro estabelecimentos foram infracionados por não possuírem autorização dos órgãos competentes para comercialização do gás de cozinha.
“Estabelecimentos clandestinos podem colocar em risco a saúde e segurança do consumidor. Três destes pontos fiscalizados eram residenciais. Isso é um risco para a vizinhança. É infração às normas de defesa do consumidor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes. O resultado desse trabalho demonstra a importância das operações conjuntas”, disse Athayde.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os proprietários foram identificados e autuados por irregularidades contra o consumidor e poderão responder por crime contra ordem econômica.
Texto: Fernanda Pontes
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