Esta sexta-feira (15) foi dia dos cidadãos de 15 municípios das regiões Rio Doce e Nordeste do Espírito Santo exercerem sua cidadania, participando, em Linhares, do segundo encontro das Audiências Públicas promovidas pelo Governo do Estado para a elaboração do Orçamento Estadual de 2019. O próximo encontro já está marcado. Será na próxima quinta-feira (21), em Cachoeiro de Itapemirim, reunindo a população das cidades das regiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó.

Aser Batista de Freitas, de 63 anos, era um dos participantes do encontro em Linhares. Com limitações próprias de quem não enxerga, não se furtou em deixar o conforto de sua casa para participar do diálogo com a equipe de Governo e incluir sua reinvindicação na lista de propostas para a elaboração do orçamento do próximo ano.

Desde que perdeu a visão, há cerca de dois anos, ele diz que sua vida sofreu uma radical transformação. “Fiquei deprimido, mas venci essa fase ruim. Infelizmente, em Linhares, temos mais de 100 pessoas que não enxergam, muitas delas sem querer sair da casa. Por isso, vim a este encontro das Audiências Públicas para reivindicar para a nossa cidade um Centro de Referência para Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva”, explica Freitas, reforçando que as questões envolvem aspectos sociais e também de saúde.

Educadora física, Ana Célia Pavesi Zuliane também deseja avanços na área social em sua região. Sua preocupação, diz ela, é com as dificuldades enfrentadas por instituições que cuidam, principalmente, de crianças e adolescentes. “Faltam recursos financeiros, e a burocracia é muito grande. Nossa cidade precisa de ajuda suplementar do Estado”, reforça.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, diz que o diálogo estabelecido pelo Governo com cidadãos capixabas visa a “construção coletiva de um Espírito Santo melhor para todos”. 

Nos encontros, iniciados nessa quinta-feira (14), em Colatina, e que se estenderão até o dia 29, com agendas, além de Linhares, também em Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá e Vitória, moradores apontam os desafios das regiões de todo o Espírito Santo e dialogaram com gestores da administração pública estadual, entre secretários de Estado e dirigentes de órgãos.

Regis Mattos ressalta que o Estado é, hoje, “exemplo para o Brasil”, porque segundo ele, “corrigiu o rumo, aplicou as medidas necessárias, e priorizou as áreas essenciais para a população, como Saúde, Educação e Segurança”, realizando projetos inovadores, como o Escola Viva, o Ocupação Social e a Rede Cuidar, além de investir em infraestrutura e meio ambiente.

Realizações

Durante a reunião presencial da Audiência Pública em Linhares, a subsecretária de Planejamento e Projetos da SEP, Kettini Calvi, falou sobre as principais realizações do Governo, desde 2015, nas regiões Rio Doce e Nordeste, formadas por 15 municípios. Entre as áreas contempladas estão as de Educação, Saúde, Direitos Humanos e Segurança, Agricultura, Infraestrutura e Desenvolvimento.

O Governo realiza, até o dia 30 deste mês, as Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2019, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), que pode ser acessado por computador, smartphone e tablet.

O site traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Meio Ambiente e Agricultura; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Nos locais dos encontros presenciais, cada cidadão também pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br, utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou fazendo uso de terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Realizadas pela SEP e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta junto à sociedade. “O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais”, diz o subsecretário estadual de Orçamento, Márcio Bastos Medeiros.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Participe dos encontros presenciais!

Microrregiões Central Sul, Litoral Sul e Caparaó

Cidade-sede: Cachoeiro de Itapemirim

Endereço: Escola Zilma Coelho Pinto

Rua Carlos Fornazier, 1, Ferroviários

Data: 21/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Central Sul: Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivacqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta.

Litoral Sul: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.

Caparaó: Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.

Microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana

Cidade-sede: Santa Maria de Jetibá

Endereço: Centro de Vivência do Idoso

Rua Dalmácio Espíndula, 115, Centro

Data: 28/06/2018

Horário: 13 h

Municípios:

Central Serrana:  Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Sudoeste Serrana: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Metropolitana

Cidade-sede: Vitória

Endereço: Auditório do Hospital da Polícia Militar (HPM)

Avenida Joubert de Barros, 555, Bento Ferreira

Data: 29/06/2018

Horário: 13 h

Municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra, Viana e Vila Velha.