Três mil e quinhentos detentos do sistema prisional capixaba iniciam nesta quarta-feira (26) mais um semestre letivo. As turmas, que vão desde a alfabetização até o Ensino Médio, na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA), são formadas por homens e mulheres custodiados em 30 unidades prisionais do Estado.

O acesso à educação é oferecido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e, atualmente, aproximadamente 300 professores atuam em salas de aula que funcionam no interior das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).

Do total de 30 unidades que contam com salas de aulas, 12 ofertam vagas apenas para o Ensino Fundamental e outras 18 oferecem vagas nos Ensinos Fundamental e Médio.

Atualmente, 3,5 mil detentos estudam em todo o Estado. Esse número coloca o Espírito Santo entre os estados brasileiros com o maior índice de presos estudando. Possui 17,6% de sua população carcerária estudando, índice acima da média nacional, que é de aproximadamente 10%.

A oferta de Educação Formal está prevista na Lei de Execução Penal e, no Espírito Santo, é um dos tripés que sustentam o processo de ressocialização de detentos do sistema prisional capixaba, que também inclui a oferta de cursos de qualificação profissional e de trabalho.

“Efetivar a educação básica e profissionalizante dentro das unidades prisionais é buscar mudar um cenário marcado apenas pela privação de liberdade. O tempo de permanência nas prisões deve, obrigatoriamente, transformar-se em tempo de resgate do processo de aprendizagem rompido, assim como de reparação social, buscando extinguir a reincidência criminal”, explica a gerente de Educação e Trabalho da Sejus, Regiane Kieper do Nascimento.  

Remição da pena

Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos que estudam têm direito à remição da pena. Dessa forma, a lei autoriza a redução de um dia da pena a ser cumprida a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.

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