O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em ação conjunta com a Delegacia de Delitos de Trânsito, flagrou, na tarde dessa quarta-feira (21), um condutor com certificado falso de curso especializado para qualificação de condutores profissionais.

O condutor entregou o documento falso na Coordenação de Cursos e Formação de Condutores na sede do Órgão, em Vitória, para inserção no seu prontuário. Ao verificar junto à instituição de ensino que o certificado não era mais emitido no formato apresentado, a área responsável acionou a Corregedoria do Detran|ES e entrou em contato com a Delegacia, que prontamente efetuou o flagrante do cidadão por uso de documento público falso.

O corregedor do Detran|ES, Jederson Lobato, ressaltou que a fraude é grave e oferece riscos à segurança de todos no trânsito. “Esses cursos são exigidos para condutores profissionais que trabalham com atividades específicas, como transporte de escolares, de passageiros, de cargas ou com motocicletas. No caso de hoje, o condutor apresentou um certificado falso de curso para transporte de produtos perigosos, o que poderia levar a um risco muito grande para o trânsito, já que aquele condutor não passou pela qualificação especial para exercer essa função de forma segura. Além disso, os cursos de especialização já são digitalizados e o Detran, sob a gestão do diretor geral Givaldo Vieira, tem cada vez mais utilizado a tecnologia, por meio do Detran 100% Digital, para combater fraudes nos processos de trânsito”, disse.

“O cidadão foi preso e autuado no artigo 304, combinado com o 297, todos do Código Penal Brasileiro, por uso de documento público falso e foi encaminhado ao Presídio de Viana”, explicou o delegado titular da Delegacia de Delitos de Trânsito da Polícia Civil, Maurício Gonçalves.

Cursos especializados

Os cursos especializados para qualificação de condutores profissionais têm carga horária de 50 horas e são exigidos para o exercício de atividade remunerada, como condutor de transporte escolar, transporte coletivo de passageiros, transporte de produtos perigosos, transporte de veículos de emergência, transporte de cargas indivisíveis, e condutor de motofrete e de mototáxi.

Os condutores precisam fazer cursos de atualização a cada cinco anos. Esses cursos têm carga horária de 16 horas e retomam os principais conteúdos já trabalhados nos cursos de especialização. Ao final do curso, o condutor passa por uma prova teórica no Detran|ES.

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