O ano letivo terá início na primeira semana de fevereiro e muitos pais costumam contratar o serviço de transporte escolar. Para garantir a segurança dos estudantes no trajeto para a escola e na volta para casa, é importante que os responsáveis fiquem atentos à regularidade dos transportadores junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

Para saber se o transportador está legalizado e obedece aos requisitos de segurança, os usuários devem observar se o veículo possui as características do transporte escolar cadastrado no Detran|ES, que deve ter placa vermelha, selo de inspeção, contendo QR Code, de maneira que seja visível pelo lado externo do para-brisa do veículo, pintura de faixa horizontal na cor amarela, com o nome “Escolar” em preto,  e em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, essas cores devem ser invertidas.

Os responsáveis devem observar também dois documentos importantes do transportador: o termo de autorização do veículo e a credencial do condutor, que devem estar válidos. Nos casos de transporte de estudantes com até nove anos, também é preciso verificar a credencial do acompanhante, que é responsável por auxiliar na locomoção das crianças menores e deve andar sempre no banco de trás.

O coordenador de Transporte Escolar do Detran|ES, Danilo Alves Duarte, destaca o QR Code como uma das alterações importantes e que os pais devem ficar atentos. “O QR Code deverá estar afixado no para-brisa. Com ele os pais poderão verificar – por meio do próprio celular – se o veículo está regular e se atende todas as normas para realizar o transporte de escolares”.

Além disso, Duarte orienta que os pais verifiquem a legalidade do serviço no site do órgão periodicamente, e não apenas na contratação. “É importante que os pais e responsáveis busquem saber se o transporte é realmente cadastrado e obedece aos requisitos de segurança, busquem saber como as crianças estão sendo transportadas, se há cinto de segurança para todas e, no caso de menores de nove anos de idade, se o acompanhante está presente nas viagens no banco de trás do veículo. Essa consulta pode ser feita no site do Detran|ES, informando a placa do veículo ou o nome do condutor”, explica.

O coordenador ressalta sobre a importância de os pais conversem com os filhos para saber como o transportador atua, se respeita a velocidade, sinalização e as normas de segurança. “Todos os veículos regularizados passam por vistorias semestrais, nas quais são verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. E, além das condições do veículo, o Detran|ES realiza uma análise do profissional, constatando se o mesmo tem histórico de bom condutor e seu antecedente criminal. Dessa forma, contratar um transporte irregular pode ser um grande risco para a segurança das crianças”, diz Duarte.

Para conferir a regularidade do veículo que pretende contratar, basta acessar o site www.detran.es.gov.br e clicar o menu esquerdo em “Serviços Credenciados” e, depois, em “Transporte escolar”. No espaço próprio, o interessado deve inserir a placa do veículo ou o nome do condutor para ver a validade do credenciamento e verificar se o veículo está em situação regular ou não. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino.

Caso perceba alguma irregularidade, o cidadão deve denunciar à Coordenação de Transporte Escolar do Detran|ES pelos telefones (27) 3137-2652 e 99961-0502 ou no e-mail transporteescolar@detran.es.gov.br, ou, ainda, por meio da ouvidoria no site www.ouvidoria.es.gov.br.

Confira o que é importante observar:

O motorista

- Deve ter acima de 21 anos de idades e ser habilitado na categoria D;

- Não pode ter infrações graves ou gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias, nem ficha criminal;

- Deve portar credencial de identificação expedido pelo Detran|ES, indicando que atende as exigências específicas.

O acompanhante

- Deve atender possuir Credencial de identificação e os mesmos critérios dos motoristas, com exceção da carteira de habilitação;

- Sua função é auxiliar no embarque e desembarque das crianças com até nove anos de idade e acompanhá-las durante o trajeto no banco de trás, para que não desviem a atenção do motorista.

O veículo

- Deve trazer no vidro dianteiro o Termo de Autorização dentro do prazo de validade e o selo QR Code do semestre vigente, que certifica a realização da vistoria no início do semestre letivo;

- Deve obedecer à lotação máxima de passageiros, todos sentados e com cinto de segurança.

Clique aqui para consultar a Instrução de Serviço Normativa nº 93/2016, que regulamenta o transporte escolar no Espírito Santo.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação do Detran|ES

Christiano Mattos

3137-2627 / 99943-7060 – christiano.mattos@detran.es.gov.br

Fabricia Borges

3137-2627 – fabricia.ruy@detran.es.gov.br

Fátima Negrelli

fatima.negrelli@detran.es.gov.br

Zu Coelho

3137-2627 – zulmira.saldanha@detran.es.gov.br

Texto: Zu Coelho