Com o objetivo de fortalecer a fiscalização e proporcionar mais segurança às pessoas que transitam nas vias capixabas, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), por meio da Escola Pública de Trânsito, realiza, desde essa segunda-feira (20), cursos de formação de agentes de trânsito e de atualização para profissionais que exercem essa atividade nos municípios integrados ou interessados em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), bem como para servidores efetivos da Autarquia e da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).

O Detran|ES realiza os cursos por meio de Termo de Cooperação celebrado com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), nas modalidades de Ensino remoto e presencial. Duas turmas do curso de formação já estão fechadas, e iniciaram as aulas nessa segunda-feira, e a outra começará no próximo dia 04 de julho. Com 35 alunos cada, as turmas são compostas por agentes de trânsito indicados pelos municípios de Colatina, São Mateus, Viana, Itapemirim e Anchieta. Ao todo, serão ofertadas vagas para cinco turmas de formação e três turmas de atualização.

O diretor geral do Detran|ES, Harlen da Silva, explica que esse é mais um investimento do órgão, proveniente dos recursos de multas, com o objetivo principal de salvar vidas no trânsito. “Com esse curso, vamos formar novos agentes e requalificar aqueles que já trabalham no trânsito capixaba. Esperamos, assim, aumentar o número de agentes devidamente capacitados para o desempenho de suas atividades, possibilitando intensificar e fortalecer a realização das operações e fiscalizações de trânsito no Estado, de forma técnica e padronizada, e promover um movimento de integração que proporcione mais segurança para as pessoas”, disse.

A diretora presidente da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), Nelci Gazzoni, frisou a satisfação de estar nessa parceria com o Detran|ES, que já rendeu bons frutos e avança para esta nova etapa de qualificação. "É uma modalidade híbrida, envolvendo tanto o Ensino a Distância (EAD) quanto a parte presencial, num formato pedagógico já testado e de sucesso. Esta é a primeira da série de oito turmas previstas", completou.

Importância para os Municípios

O secretário de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina, coronel Daltro Antônio Ferrari Junior, destacou o apoio do Detran|ES para a realização do Curso de Formação de Agentes Municipais de Trânsito para os agentes de Colatina, que proporciona um importante passo para a capacitação profissional. “O Curso vai permitir aos profissionais da Segurança Viária Colatinense condições para que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento com qualidade”, salientou.

Para o secretário de Defesa Social de Viana, Major Enoni Erlacher, a formação e a atualização continuada dos Agentes da Guarda Municipal de Viana são importantes e necessárias pelo fato de a legislação de trânsito, bem como a evolução do comportamento humano, serem dinâmicas. Por isso, a gestão municipal incentiva a participação, principalmente devido às atividades e vídeos apresentados no curso. "Este curso de formação e atualização é indispensável à ação qualificada de fiscalização de trânsito, frente as mudanças recentes na legislação de trânsito. Desta forma, esta parceria com o Detran apoia os municípios na formação continuada dos Guardas Municipais", ressaltou.

A fiscalização e a operação de trânsito são atos de prevenção e repressão que visam ao controle e cumprimento da legislação, a fim de garantir o direito de um trânsito mais seguro para todos. O curso de formação vai capacitar e oferecer conhecimentos legais e técnicos aos agentes sobre os procedimentos em atuações com base nas leis e nos regulamentos. Já a atualização, é importante para manter a aplicação correta da lei no exercício das atividades do agente de trânsito, tendo em vista as alterações na legislação brasileira referentes ao tema.

Os cursos de formação de agente de trânsito e de atualização para o profissional que exerce a atividade de agente de trânsito são exigidos para o exercício das atividades de fiscalização e operação de trânsito realizadas pelos agentes de trânsito, conforme Resolução Nº 811/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

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