Desde a publicação dos Editais 2019, em novembro, a Secretaria da Cultura (Secult) tem recebido dúvidas acerca das inscrições. Para janeiro, estão previstos novos plantões tira-dúvidas presenciais, mas separamos respostas com algumas dúvidas mais frequentes para quem já está preparando seu projeto. O levantamento de dúvidas foi feito em oficinas no interior do Estado e nas redes sociais da Secult. 

Durante o mês de dezembro, a Secult realizou oficinas de capacitação para editais de norte a sul do Espírito Santo, e inclusive uma focada em artes visuais, que será realizada em janeiro pela segunda vez. Os editais 2019 têm inscrições abertas até o dia 27 de janeiro, às 18h, via plataforma online.

Confira:

Como acessar os Editais 2019?

No site da Secult! Tanto na capa do site quanto na aba superior você encontra a íntegra dos editais. secult.es.gov.br.

Quero convidar um artista para o meu projeto. Preciso adicionar carta de aceitação na hora inscrição?

Sim. Todos os envolvidos no projeto precisam fornecer uma carta de aceitação que precisa ser anexada à plataforma online. Isso é um documento que comprova que uma pessoa ou local que está previsto no projeto está ciente de sua participação.

Eu posso me inscrever em mais de um edital?

Claro! O processo de cada edital é independente.

As inscrições para os editais são feitas somente em plataforma online?

Na maior parte dos editais a inscrição é online, pelo link que está disponível no site da Secult.

Em alguns editais também é possível fazer inscrições em papel ou CD no protocolo da Secult ou pelos Correios.

São eles: 020 (Mestres), 023 (Culturas Populares), 024 (Patrimônio Imaterial) e 032 (Artes Circenses)

O que é uma "contrapartida" em um projeto para os editais?

É o benefício que esse projeto pode gerar de impacto positivo na comunidade. Existem contrapartidas obrigatórias, que variam em cada edital e podem ter contrapartidas além do que está descrito, que o projeto propõe e podem ser descritas no formulário de inscrição.

Pessoa com cadastro no MEI (Microempreendedor Individual) se inscreve como pessoa física ou jurídica?

O MEI é uma pessoa jurídica. Se você quiser usar o CNPJ do seu MEI para se inscrever, pode.

Se você usar o seu CPF para a inscrição, aí é pessoa física, pode também! Sendo pessoa física ou pessoa jurídica, é necessário que o proponente comprove que está residindo no Espírito Santo há dois anos.

Quais documentos devo enviar junto com o projeto na inscrição?

No texto de cada edital existe uma lista de documentos que são exigidos no ato da inscrição. A apresentação da totalidade de documentos acontece na assinatura do termo de compromisso, depois do resultado final.

Os participantes dos editais precisam se cadastrar no Mapa Cultural?

Não precisa do cadastro para o ato de inscrição. O proponente que for contemplado deverá manter atualizado o cadastro do seu projeto no Mapa Cultural com todas as informações de execução para o acompanhamento e prestação de contas. 

Informações sobre Editais:
Gerência do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura) – GFEC
(27) 3636-7115 / 3636-7116
editaisfuncultura@secult.es.gov.br

Informações à Imprensa:
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