A Secretaria da Cultura (Secult) divulga, nesta terça-feira (08), os Atos de Convocação dos Editais Cultura Viva 006/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura; e 007/2024 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Os projetos selecionados terão 5 dias úteis (até dia 15 de abril, terça-feira) para a entrega de documentação listada nos Editais. Os documentos deverão ser enviados por E-Docs, endereçados para a Gerência da Territórios e Diversidade (GETD). 

Ato de Convocação - 006/2024 - Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura

Ato de Convocação - 007/2024 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura

Confira a lista de documentação abaixo:

1. Declaração Conjunta, devidamente preenchida e assinada pela representação da entidade cultural;
2. Cópia do Estatuto Social atualizado;
3. Cópia da ata de posse dos dirigentes da entidade cultural atualizada;
4. Relação Nominal dos Dirigentes, de acordo com a Ata de Posse atualizada;
5. Documentos pessoais da representação da entidade cultural (RG, CPF e comprovante de residência);
6. Cópia simples do comprovante de endereço da entidade cultural, tais como contas de água, luz, correspondência bancária, estatuto ou contrato de aluguel;
7. Plano de Trabalho conforme Anexo IV do Edital.

PNAB

Ambos os editais foram destinados a Pontos e Pontões de Cultura Capixabas, entidades que promovem ações culturais em comunidades e regiões de pequeno porte e são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), executada e descentralizada em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secult como parceira na ação.

O Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura contemplou 4 prêmios no valor individual de R$ 120 mil. Já o Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura contemplou 4 prêmios no valor individual: R$ 300 mil. Em ambos os editais, foram selecionados projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

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