Dando sequência ao trabalho de policiamento durante as Eleições 2010 no Estado, a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) reforça a segurança neste domingo (31), durante o segundo turno. O objetivo é coibir crimes eleitorais e proporcionar tranquilidade aos eleitores capixabas durante a votação.

O trabalho, realizado em parceria com o Tribunal regional Eleitoral (TRE-ES), começa na tarde deste sábado (30) e termina neste domingo (31), às 17 horas, quando a apuração dos votos for encerrada.

O planejamento de policiamento segue o mesmo parâmetro desenvolvido no último dia 3 de outubro. Aliado aos patrulhamentos de rotina, os locais de maior fluxo de pessoas, como os pontos de votação, de apuração de votos e os cartórios terão atenção especial da PM. Desta forma, militares de todos os Batalhões bem como das unidades especializadas da Corporação estarão empenhados.

O comandante geral da PMES, coronel Oberacy Emmerich Júnior destaca que “a Polícia Militar vai repetir nas eleições à presidência o trabalho eficiente de segurança que foi desenvolvido no primeiro turno. Os nossos policiais estarão a postos em pontos estratégicos para garantir ordem e tranquilidade aos eleitores.  Além disso, nosso planejamento de atuação também segue o foco de inibir a prática de crimes eleitorais”.

A parceria com o TRE, dentro do trabalho do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), no qual também atuam em conjunto as polícias Civil e Federal, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Regional Eleitoral, reforça neste pleito o combate  aos crimes eleitorais.

Todos os policiais militares foram orientados para deter quem cometer crimes eleitorais na ocasião. As ocorrências deverão ser encaminhadas para os Departamentos de Polícia Judiciária e/ou às Delegacias de Polícia de plantão para elaboração do Termo Circunstanciado em todo o Estado. Toda a ação desempenhada na Grande Vitória e no Sul do Estado, como em Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, terá o apoio do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), ferramenta que a população poderá utilizar para acionar a polícia pelo 190.

Em função do feriado de Finados, no dia 2 de novembro, o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) já estará desde o sábado (30) com ações reforçadas nas Rodovias Estaduais e pontos estratégicos. Desta forma, no domingo (31), durante as votações, militares de trânsito estarão à disposição em todos os postos da unidade para atendimentos à ocorrências. O acionamento também pode ser feito pelo Ciodes-190.

Ao se deparar com um crime eleitoral, o policial militar deverá adotar os seguintes procedimentos:

- Deter o infrator;
- Apreender o material utilizado no crime (exemplo: panfletos, carros, faixas, etc);
- Arrolar testemunhas;
- Acionar uma viatura de serviço via 190;
- Encaminhar o infrator à Delegacia de Polícia de Plantão do município, para elaboração do Termo Circunstanciado (contravenções penais e crimes com pena máxima não superior a dois anos) ou Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito (crimes com pena máxima superior a dois anos).

Atenção

-Informações sobre ocorrências de crimes eleitorais estarão centralizadas no TRE.
- Quem estiver envolvido com crimes eleitorais, como, por exemplo, boca de urna, uso de alto-falante para divulgação ou qualquer espécie de propaganda eleitoral no dia 31 de outubro será autuado e conduzido para o DPJ ou Delegacia de Polícia;
- A Polícia mantém à disposição da população o serviço do Ciodes no telefone 190.