A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregou, nesta terça-feira (22), o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes no Complexo de Tubarão. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) para realizar uma análise técnica cujo diagnóstico norteará um conjunto de medidas para redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do Complexo Industrial e Portuário de Tubarão.

A Cetesb avaliou a eficiência e a eficácia das condições das instalações das empresas, as medidas de controle ambiental dos procedimentos operacionais que interferem nas emissões atmosféricas e avaliou também os equipamentos de controle atmosférico já existentes. Foram 191 metas propostas no relatório e 186 diretrizes, que focam em ações efetivas para diminuir as emissões de poluentes do Complexo de Tubarão.

Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira, esse relatório da Cetesb é fundamental e inadiável. “Um dos maiores anseios da população da Grande Vitória é o fim do pó preto e o desafio posto é equalizar essa garantia de diminuição das emissões com a mudança do comportamento das empresas do Complexo de Tubarão. E com esse plano de metas apresentado viramos a página para uma nova realidade da qualidade do ar da nossa capital”.

As empresas do Complexo vão receber do Iema o relatório com as propostas estabelecidas e poderão realizar também suas análises técnicas e pontuar o que acharem necessário, para que, assim, seja construído um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). O Termo será desenvolvido em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Iema, as empresas do Complexo Tubarão e tem como objetivo consolidar o esforço das partes em melhorar a Gestão Atmosférica da Região Metropolitana da Grande Vitória,

A assinatura do contrato com a Cetesb aconteceu em novembro de 2017 e as vistorias técnicas duraram sete semanas (in loco), incluindo o treinamento da equipe do Iema.

O relatório

A Cetesb tomou como base para a construção do relatório o Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD) e engloba as fontes pontuais de emissão de poluentes (chaminé) e demais fontes dentro do processo de siderurgia e metalurgia, considerando como MTPD não só equipamentos de controle de emissões, mas também melhorias no processo produtivo. Ressalta-se que as atividades de Produção de Cimento e processo de calcinação não são englobadas pelo Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível da CETESB, sendo consideradas na análise destas empresas as orientações da Comunidade Europeia e a experiência dos técnicos da Cetesb.

A Cetesb considera em sua análise como melhor tecnologia prática disponível (MTPD) o mais efetivo e avançado estágio tecnológico no desenvolvimento da atividade e seus métodos de operação, o qual indica a sustentabilidade prática disponível, considerando a viabilidade de uma determinada técnica para providenciar, em princípio, a base para atender ao limite de emissão estabelecido para prevenir ou, onde não for praticável, reduzir as emissões e o impacto ao meio ambiente.

As metas propostas pela Cetesb foram divididas em curto, médio e longo prazo. As ações para curto prazo propõem a realização de seis meses a um ano, uma vez que envolvem fontes fugitivas e não necessitam de projetos e aprovações do órgão ambiental ou outro órgão cabível. 

Ações propostas para serem realizadas em um prazo de um a dois anos, ou seja, médio prazo, envolvem projetos e aprovações de órgão ambiental, ou outro cabível, porém não necessitando, obrigatoriamente, de grandes mobilizações financeiras e físicas.

E ações de longo prazo propõem um desenvolvimento de dois a cinco anos. Essas ações envolvem projetos e aprovações de órgão ambiental, ou outro cabível, e necessitam de grandes mobilizações financeiras e físicas.

Monitoramento Qualidade do Ar Grande Vitória

O Iema faz o acompanhamento da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória por meio de medições realizadas em nove estações da rede automática de monitoramento (RAMQAr). A descrição completa da rede, a localização de cada estação e os resultados do monitoramento são disponibilizados no site www.iema.es.gov.br, e os dados de monitoramento são atualizados uma vez ao mês.

O Instituto também divulga no seu site, diariamente, um boletim com a informação do Índice de Qualidade do Ar para todas as estações. Esse índice resume diversas informações sobre a qualidade do ar nas últimas 24 horas, entre elas, qual o parâmetro que teve o índice mais elevado (pior resultado). Com o valor do índice, é feita uma classificação da qualidade do ar em "boa", "moderada", "ruim" e "muito ruim", sendo que, se classificada como "boa", as concentrações estão dentro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e "moderada" significa que estão acima do recomendado pela OMS, mas dentro do padrão estadual vigente.

Além da rede automática, também o Iema possui a rede manual, que é exclusiva para medição de Poeira Sedimentável (PS). Existem 10 pontos de monitoramento de PS. Todas as informações sobre essa rede e os resultados das medições também são disponibilizadas no site.

Novidades:

A equipe do Iema, desde o quarto trimestre do ano passado, trabalhou para deixar a divulgação de informações ambientais, principalmente sobre qualidade do ar, mais clara e objetiva. O site de qualidade do ar já foi totalmente remodelado e as informações estão mais acessíveis.