O Grupo Especial de Proteção à Ordem Tributária (Getpot), do Ministério Público do Espírito Santo, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Receita Federal e Polícia Militar, iniciou na manhã desta quarta-feira (06) a Operação Gênova, desarticulando um esquema de sonegação no setor de mármore e granito. Estima-se que cerca de R$ 250 milhões em impostos federais e estaduais deixaram de ser recolhidos nos últimos cinco anos no Estado.

A operação mobilizou sete promotores de Justiça no Estado, 32 auditores da receita estadual, quarenta auditores da receita federal e 50 policiais militares. Um funcionário de uma corretora de seguros foi detido pela Polícia Militar e encaminhado ao Ministério Público, para ser ouvido.

Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos 21 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Vitória, Serra, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Barra de São Francisco, Nova Venécia e Colatina, além de um no Rio de Janeiro.

Foi decretada quebra de sigilo fiscal de empresas do ramo diretamente envolvidas, de uma corretora de seguros e uma seguradora de âmbito nacional, pela Vara Especial da Central de Inquéritos de Vitória.

O subsecretário de Estado da Receita, Gustavo Guerra, explica que empresas que comercializam pedras ornamentais estavam emitindo notas fiscais indicando metade do valor de venda do produto.

Como essas empresas são obrigadas a contratar uma seguradora para o transporte dos blocos no território nacional e como as seguradoras pagam o dobro do valor declarado na nota em caso de sinistro, essas empresas não teriam prejuízos em caso de sinistros.

Setenta e sete empresas são suspeitas de envolvimento no esquema e serão alvo de futuras investigações. De acordo com o subsecretário Gustavo Guerra, conforme o andamento das investigações, poderão ser tomadas medidas como emissão de autos de infração e seqüestro de bens das empresas envolvidas, a fim de ressarcir aos cofres públicos o que deixou de ser arrecadado.

As instituições participantes da operação concederam, na tarde desta quarta-feira (06), uma entrevista coletiva na sede Receita Federal no Estado. Estiveram presentes, além de Gustavo Guerra, a delegada da Receita Federal no Estado, Laura Gadelha Xavier, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Fernando Zardini, o relações-públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Ronalt William de Oliveira, e o delegado adjunto da Receita Federal no Estado, Carlos Lyra.