Uma equipe da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), formada por um engenheiro e um técnico, visita nesta quinta (11) e sexta-feira (12) os locais que irão abrigar os aterros sanitários e estações de transbordo do Projeto Espírito Santo Sem Lixão. Eles vão percorrer os municípios de Colatina, Alto Rio Novo, Mantenópolis, Jaguaré e São Mateus, que compõem as regiões denominadas Doce Oeste e Norte do projeto.

O engenheiro Mário Almeida e o técnico Rodrigo Zambon também se reunirão com os prefeitos e com os coordenadores das Câmaras Técnicas Regionais dos consórcios públicos para destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos das regiões Doce Oeste e Norte, Condoeste e Conorte, respectivamente, a fim de atualizar informações sobre o desenvolvimento dos trabalhos.

Em Jaguaré, será conhecida a área proposta para construção de uma estação de transbordo. O município integra a Região Norte, formada por mais 14 cidades, sendo que quase todas já possuem decretos de utilidade pública das áreas escolhidas. Está em processo de conclusão o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), da área onde será construído o Aterro Sanitário Regional, em São Mateus, parte essencial para encaminhar o processo de licenciamento.

Já na Região Doce Oeste, uma área em funcionamento desde o ano de 2000 e que atende ao município de Colatina, será utilizada para a instalação do Aterro Sanitário do Condoeste. O local receberá adequações conforme as condicionantes estabelecidas na Licença Ambiental de Regularização concedida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e as propostas de engenharia apontadas no estudo realizado pela empresa especializada contratada pelo Governo do Estado, por meio de licitação.

Além da visita ao aterro em Colatina, a equipe conhecerá as áreas onde serão construídas as estações de transbordo em Alto Rio Novo e Mantenópolis. Todos os locais selecionados nestes e em outros municípios da região já foram decretados como de utilidade pública. Também foi concluído o EIA/Rima, para finalização do processo de licenciamento do aterro sanitário junto ao Iema.

O Sistema Regional do Condoeste deverá ser o primeiro a entrar em funcionamento em 2011, seguido das regiões Norte e Sul Serrana, nos anos de 2012 e 2013, respectivamente.

Investimento

O Estado, por meio da Sedurb está investindo aproximadamente R$ 50 milhões para a implantação de três Sistemas Regionais de Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Com a implantação dos Sistemas Regionais, o Governo do Estado objetiva a destinação correta de todo o lixo produzido e coletado que, nas três regiões, chega a uma média de 1.100 toneladas/dia. Em contrapartida, os municípios deverão exterminar com os lixões existentes e recuperar as áreas por eles degradadas.

Estudos realizados pelo Governo do Estado dividiram o Espírito Santo inicialmente em seis regiões: Metropolitana, Doce Leste, Norte, Doce Oeste, Litoral Sul e Sul Serrana. As duas primeiras já contam com aterros sanitários licenciados.  Já as regiões Sul Serrana e Litoral Sul foram unificadas em função da não adesão dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari. Logo, as regiões do projeto são Norte, Doce Oeste e Sul Serrana.

Os principais elementos que nortearam tal divisão foram o total da produção de resíduos do conjunto de municípios, a partir de 200 toneladas por dia (t/dia), na busca dos benefícios de escala econômica; a malha viária regional, para que o transporte dos RSU seja feito apenas por estradas pavimentadas; e a busca da melhor logística com menores custos operacionais.

Cada Sistema a ser instalado nas regiões denominadas Norte, Doce Oeste e Sul Serrana é composto por um Aterro Sanitário Regional licenciado, logística de transporte e Estações de Transbordo Regionais, em número determinado pela escala de produção de RSU. O Governo vai construir todas as estruturas necessárias nas regiões prioritárias, com recursos próprios.

Regionalização

Região Norte: Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus, Sooretama e Vila Pavão.

Região Sul (unificada): Alegre, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e Venda Nova do Imigrante, Alfredo Chaves, Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.