Cinco servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) embarcaram na última sexta-feira (15) para a cidade de Denver, nos Estados Unidos, onde vão passar pouco mais de 20 dias participando de um intercâmbio sobre sistema penitenciário.

O intercâmbio foi viabilizado por meio de uma parceria entre o Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Departamento de Estado Americano e o Bureau Prisional Federal daquele país. Além dos servidores do Governo Federal, o Depen convidou o Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro para participarem do ciclo de capacitação.

A capacitação dos servidores será focada nas seguintes temáticas: protocolo de classificação de presos; e desenvolvimento de projetos arquitetônicos de prisões, baseados na lógica de classificação de presos.

Representam o Espírito Santo no intercâmbio os seguintes servidores: Marcelo de Araújo Gouvêa, agente efetivo e diretor do Instituto de Readaptação Social (IRS); Monica Tamanini, agente efetiva, assistente social e diretora da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC); Quésia da Cunha Oliveira, psicóloga e diretora de Ressocialização do Sistema Penal; Milena Paraíso Dono, arquiteta; e Hermes Afonso Guimarães, diretor geral de Engenharia e Arquitetura da Sejus.

Os Estados Unidos possuem a maior população carcerária do mundo, são aproximadamente 2,5 milhões de presos e segundo o diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, André Luiz de Almeida e Cunha, “apesar das diferenças, foi possível constatar a similaridade de muitos problemas entre os dois países e a possibilidade real de compartilhamento de experiências, tecnologias e conhecimento na área prisional”.

Durante as visitas para sistematização da parceria, a delegação brasileira constatou uma transformação experimentada pelo sistema penitenciário americano. A lógica de construir prisões de segurança máxima, com celas individuais, e sem nenhum contanto físico entre servidores e presos revelou-se muito cara e de difícil continuidade, dada a velocidade do crescimento da população carcerária.

Por isso, os Estados Unidos evoluíram para um sistema prisional multifacetado, com estabelecimentos prisionais de tipologias diversas. São prisões de segurança mínima com presos custodiados em alojamentos para 20 a 30 presos; passando pela segurança média com celas coletivas que variam de dois a oito presos e as supermax para aqueles presos de alta periculosidade. Para esta operacionalização foi desenvolvido um detalhado Protocolo de Classificação de Presos.

Segundo o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, “caberá a equipe brasileira um estudo detalhado do processo de classificação desenvolvido e aplicado pelo sistema penitenciário americano para, a partir deste conhecimento, desenvolver processos de classificação adequados à realidade prisional brasileira”.

“A meta final é que, ao término desse programa de treinamento, o Brasil disponha de várias tipologias construtivas de unidades prisionais e para cada uma delas seu respectivo protocolo de classificação aplicável aos presos nela custodiados”, explica o secretário.

O grupo capacitado vai atuar como multiplicadores do conhecimento a outros Estados brasileiros, sob a coordenação do Depen.