O projeto de Consultório na Rua, desenvolvido pela Secretaria da Saúde (Sesa), por meio do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), realizou um total de 8.584 atendimentos entre janeiro de 2022 e o primeiro mês de 2023. Durante esse período, as equipes cadastraram 1.465 usuários no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa faz parte do Provimento e Fixação de Profissionais, do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (Qualifica-APS). O objetivo é qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de uma formação em serviço, em cooperação entre o Estado e os municípios.

O Aperfeiçoamento em Consultório na Rua conta com cinco equipes, sendo duas em Vila Velha, uma em Aracruz, uma em Cachoeiro de Itapemirim e uma em Cariacica, o que representam 50% do quantitativo geral de equipes de Consultório na Rua no Estado. As outras cinco equipes não são vinculadas à formação em serviço do ICEPi e já haviam sido implantadas antes de janeiro de 2022.

As equipes são compostas por assistentes sociais, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, médicos, psicólogos, profissionais de educação física e terapeutas ocupacionais. Os profissionais atuam na APS para oferecer o acesso à saúde para a população em situação de rua, visando garantir o direito à saúde, com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, de modo individual e/ou coletivo. Os serviços incluem atendimentos individuais, atividades coletivas, serviços odontológicos, encaminhamentos para médicos especialistas, atualização vacinal, testes rápidos de gravidez e de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), entre outras ações.

O projeto de Aperfeiçoamento em Consultório na Rua tem a duração de 36 meses e temas como processos de trabalho, organizações de fluxo e gerenciamento do cuidado são abordados com ênfase na população em situação de rua.

De acordo com a coordenadora do Provimento e Fixação de Profissionais, do ICEPi, Thaís Maranhão, os profissionais aprendem em suas atividades práticas, teóricas e teóricas-práticas modos de garantir acesso com equidade a essa população historicamente invisibilizada. “Estamos conseguindo aprofundar conhecimentos e habilidades inerentes à uma Atenção Primária forte. Nesse período de formação os profissionais levarão como experiência singular o cuidado humano digno, como deve ser para qualquer usuário do SUS”, frisa.

Para o coordenador do projeto de Consultório na Rua, João Ferreira, a expectativa é de poder expandir o projeto nos próximos anos. “Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), temos hoje mais de 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Então, termos inserido em 2022, no Espírito Santo, mais de 1.400 pessoas num sistema de cuidado, dentro do qual também já haviam outras pessoas incluídas anteriormente, é o fato mais relevante que podemos realçar. E pretendemos expandir o Consultório na Rua, buscando novas alianças e parcerias com municípios que tenham interesse em aderir”, afirma Ferreira.

Experiência inédita no país

Professor e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o psicólogo sanitarista Marcelo Pedra é consultor do ICEPi no projeto e destaca que esse aperfeiçoamento se trata de uma experiência inédita e inovadora no país.

“Essa é uma qualificação para a Atenção Primária como um todo. Mas, estamos tendo a possibilidade de promover uma inovação, no meu olhar, muito significativa, que é uma formação específica de trabalho com a população em situação de rua, em que pese o que uma equipe de Consultório na Rua faz seja muito do que uma equipe de Saúde da Família também faz”, ressalta.

Docentes-assistenciais valorizam processo de trabalho

A implantação do Aperfeiçoamento em Consultório na Rua é, por si só, um resultado excelente, conforme avalia a referência técnica do Núcleo Especial de Atenção Primária (Neapri), da Secretaria da Saúde (Sesa), Rita Dias, que atua na Gerência de Políticas e Organização de Redes de Atenção à Saúde (Geporas).

“O grande diferencial são as docentes-assistenciais, que, uma vez presentes nos municípios que aderiram ao Consultório na Rua, valorizam mais esse processo de trabalho. Ainda temos um diferencial em algumas equipes que ofertam as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) como inovação no cuidado em saúde das pessoas em situação de rua. Nessa perspectiva, o Neapri se empenha em fomentar os gestores municipais sobre a importância das PICS e também acompanhar as iniciativas municipais, assim como qualquer iniciativa que agregue valor ao cuidado na prevenção de agravos, proteção e promoção da saúde”, comenta.

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