“O papel do Estado na Organização da Atenção Primária à Saúde” é o tema do Seminário Nacional de Atenção Primária, que acontece nesta terça-feira (23), no Centro de Convenções de Vitória. O Seminário reúne gestores em saúde pública de 18 Estados brasileiros, além de secretários municipais de saúde, autoridades e representantes de diversas instituições ligadas à saúde, além de faculdades.

O seminário é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e o Ministério da Saúde. 

Durante a solenidade de abertura, o secretário Anselmo Tozi agradeceu a participação das instituições, convidados e demais participantes e traçou um panorama das ações do Governo para expandir e fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Estado, como investimentos na infra-estrutura, na qualificação profissional e em melhorias na gestão municipal. “Realizo hoje uma prestação de contas do trabalho que temos feito, principalmente, em parceria com os municípios para o fortalecimento da atenção primária. Nesses quase seis anos, conseguimos mudar um pouco a história da saúde pública no Espírito Santo”, disse.

A Conferência trouxe ao Estado nomes de referência nacional em saúde pública como o Coordenador da Unidade Técnica de Serviços de Saúde da Opas, Renato Tasca, o consultor em Saúde Pública, Eugênio Vilaça Mendes, e a Diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. Tasca e Schilling participaram de uma mesa-redonda sobre o novo cenário da APS e seus desafios.

Eugênio Vilaça apresentou a palestra “A APS e a Coordenação das Redes de Atenção a Saúde”. Ele ressaltou que a experiência internacional mostra que países, como Inglaterra e Canadá, que fortaleceram seu sistema de saúde com base na atenção primária conseguiram melhorar seus serviços à população. “Na contramão disso, os Estados Unidos gastam o dobro desses países e têm níveis de saúde muito piores”, afirmou.

A indicação do Espírito Santo para sediar o Seminário Nacional foi feita pela Opas em conjunto com o Conass e o Conasems. O Seminário destacou o caso capixaba, que por meio da Secretaria de Estado, tem priorizado a expansão e o fortalecimento da Atenção Primária, tornando-se uma referência nacional, de acordo com a Opas. Além do Espírito Santo, os estados de Minas Gerais e São Paulo, e os municípios também relataram seus avanços no campo da APS.

Referência Nacional

Os avanços capixabas que levaram ao reconhecimento da Organização Pan-Americana de Saúde são resultado de um projeto prioritário do Governo de Expansão e Fortalecimento da APS, que está auxiliando os municípios a ampliar e qualificar os serviços básicos de saúde.

Um dos pontos de destaque é o financiamento para construir e equipar 66 unidades de saúde em 50 municípios. Juntas, as Unidades Saúde da Família, como são chamadas, terão capacidade de atender aproximadamente 400 mil pessoas, com investimentos de R$ 79,3 milhões. A Sesa também renovou os equipamentos utilizados pelas equipes de Saúde da Família, com a entrega de 544 kits, com 72 diferentes itens.
 
A qualificação dos profissionais que atuam nos municípios é outro foco da Sesa. O Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde está capacitando 103 turmas num total de 3.480 alunos. Na primeira etapa já foram pós-graduados 1.700 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, biólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Na segunda, em andamento, serão mais 1.780.
 
Já o curso de Formação de Agente Comunitário em Saúde, realizado em parceria com o Ministério da Saúde, qualificou 5.831 profissionais, abrangendo 100% dos municípios capixabas.

Em dezembro próximo, os 78 municípios concluem o Plano Diretor da Atenção Primária, que indicará as ações prioritárias e a alocação de recursos municipais e estadual. Por meio de oficinas pedagógicas, a Sesa está capacitando 6.640 técnicos municipais para a implantação do Plano Diretor.

Uma inovação da Sesa, que gerou economia e desburocratização para as prefeituras, foi a criação do Sistema Estadual de Registro de Preços (Serp), que otimiza a compra de 178 tipos de medicamentos da Atenção Primária. Por meio de um processo licitatório único, a secretaria estadual faz a compra dos medicamentos comuns aos municípios, gerando agilidade e preços menores por economia de escala.

Saiba mais sobre a APS

Um sistema de saúde eficiente deve ser ordenado pela Atenção Primária. Em algum momento da vida, as pessoas utilizam os cuidados primários. Seja para prevenção, como a vacinação de crianças ou idosos, ou para vigilância em saúde, como na mobilização para o controle da dengue, ou ainda para assistência na resolução e acompanhamento de alguma doença. Para a comunidade, a Atenção Primária se concretiza na unidade de saúde do bairro, um espaço físico e uma referência para assuntos ligados à saúde, e na visita da equipe de Saúde às residências.

Programação do Seminário:
* 8h – Acolhida
* 8h20 – Abertura
* 8h45 – “A APS e a Coordenação das Redes de Atenção à Saúde”.
Conferencista: Eugênio Villaça Mendes
* 9h15 – “O Papel do Estado no fortalecimento da APS”
Relato de experiências: Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo
* 11h30 – Seção Pôster (exposição de painéis apresentando 118 projetos realizados pelos municípios capixabas e alguns Estados da Federação).  
* 12h às 13h30 – Almoço 
* 13h30 - “O novo cenário da Atenção Primária à Saúde e seus desafios”
Mesa redonda: OPAS, DAB, CONASS e CONASEMS 
* 15h30 – Debate
* 16h – Seção Pôster
* 17h – Encerramento.