O Conselho Estadual de Educação (CEE), por meio de seu presidente, Artelírio Bolsanello, publicou, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial, autorização para credenciamento da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) e oferta, pela instituição, do curso de pós-graduação (Lato Sensu) em Direito do Estado e Advocacia Pública.

O curso poderá oferecer até 120 vagas anuais e terá 360 horas, divididas em atividades teóricas e práticas. A previsão é de que seu primeiro processo seletivo seja realizado já no segundo semestre de 2021.

Segundo o procurador-chefe da ESPGE, Alexandre Nogueira Alves, o curso já está sendo estruturado há alguns meses. “Entramos com o pedido de autorização e credenciamento junto ao CEE ainda em 2019. Apresentamos um projeto atendendo a todas as exigências referentes à infraestrutura mínima necessária, plano pedagógico, dentre outras”.

Com a publicação da autorização, a ESPGE inicia agora a fase de elaboração da grade curricular para o curso que, conforme afirmou Alexandre, será construída juntamente com o corpo docente, em sua maioria formado por procuradores do Estado.

A notícia do novo programa de pós-graduação já vinha sendo esperada também pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula. “Recebemos com muita satisfação a aprovação do nosso projeto pelo CEE. Agora, vamos trabalhar para construir um programa de pós-graduação de excelência na área do Direito Público. Infraestrutura e corpo docente de alta qualidade técnica e acadêmica nós temos para isso. Estou confiante de que nossa pós será um sucesso absoluto”, concluiu Rodrigo.

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