A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai disponibilizar a primeira parcela do Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE), no valor de R$ 13,3 milhões, para todas as escolas estaduais. Os recursos são destinados para despesas com materiais e reparos, como conserto e substituição de ventiladores ou contratação de link de internet, ou compra de materiais pedagógicos, por exemplo.

“O PEDDE é uma forma de dar mais autonomia para as escolas. Para que assim, os alunos da rede estadual tenham acesso e permaneçam em um ambiente com boas condições físicas e com materiais pedagógicos de qualidade. Em 2016, a primeira parcela disponibilizada foi no valor de R$ 11,1 milhões. Neste ano, aumentamos em mais de 20% o repasse de recursos”, ressalta o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

O Programa Estadual Dinheiro Direto na Escola (PEDDE) é um instrumento norteador da execução física e financeira dos recursos destinados a cada escola, por meio do Conselho de Escola, transferido, de acordo com a classificação tipológica.

A direção da escola faz um plano de aplicação da verba, simplificado, para ser aprovado pelo Conselho Escolar e, em seguida, pela Sedu, passando a ser utilizada a “ata de prioridade” que o conselho escolar definir. A escola também se compromete a prestar contas do recurso, após sua utilização.

A portaria com os valores repassados para cada escola será publicada nesta segunda-feira (03), no Diário Oficial do Estado. Em 2016, por meio do PEDDE, foram destinados às unidades de ensino, em duas parcelas, mais de R$ 16 milhões, para que as escolas apliquem os recursos em melhorias na infraestrutura física e pedagógica, reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

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Assessoria de Comunicação / SEDU

Vivian Camargo/ Flávia Zambrone