O trabalho desenvolvido pelo Espírito Santo na gestão das unidades prisionais também contribuiu para o reconhecimento do sistema prisional do Estado como referência nacional. A conquista desse resultado é fruto de diversas ações adotadas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e inclui, entre outras iniciativas, o incentivo e o investimento na capacitação dos servidores.

Desde 2015, a Secretaria e a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) fortaleceram a parceria para a oferta de formações destinadas aos profissionais da Sejus. Essa união permitiu a realização de duas turmas do curso ‘Cenários da Gestão Pública’, que capacitou os gestores das unidades prisionais com foco na excelência.

O curso integra o portfólio da Esesp e tem o objetivo de trazer uma reflexão acerca do cenário atual a partir do acesso a uma gama variada de conhecimentos. Ele faz parte do programa ‘Competências Gerenciais do Século XXI’, criado especificamente para disponibilizar conhecimentos e desenvolver habilidades de gestores públicos nas mais diversas áreas.

As aulas da primeira turma em parceria com a Sejus foram realizadas em dezembro de 2015 e contaram com a participação dos diretores das unidades prisionais. Entre os temas abordados estão o planejamento estratégico, as rotinas administrativas, o gerenciamento de projetos, o uso da comunicação, liderança e desenvolvimento de equipes, gerenciamento de processos e inovação na gestão pública, entre outros.

Essa experiência foi desdobrada na segunda turma, já em 2016, com servidores que ocupavam cargos de coordenadores, chefes de divisão e de seção, supervisores, chefes de departamento, subgerentes e cargos equivalentes.

“O apoio da Esesp é fundamental ao projeto de melhoria e capacitação no nosso corpo funcional. Além de nossa equipe ocupar vagas nos cursos já ofertados pela Esesp, também temos qualificações mais específicas, 100% focadas em nossas necessidades”, explica o secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes. 

Pontes destaca também a importância das capacitações para o processo de ressocialização dos detentos do sistema prisional capixaba. “Acreditamos que a capacitação do servidor é essencial para o aprimoramento do processo de ressocialização dos detentos, pois sem a participação efetiva do servidor, esse processo fica comprometido”, acrescenta o secretário.

Segundo a diretora-presidente da Esesp, Dângela Bertoldi Volkers, essas parcerias firmadas com diversas secretarias e órgãos têm contribuído para a melhoria constante do serviço público capixaba. “O Estado está, dia após dia, enxergando as ações de promoção do conhecimento como uma ferramenta de transformação da realidade. É essa mudança, constante e efetiva, que a sociedade espera”, destacou.

 Destaque nacional

O sistema prisional do Espírito Santo foi mostrado como referência nacional por diversos veículos de notícias do país. Em um deles, um levantamento mostrou que o Espírito Santo foi o único estado que não registrou homicídios nas unidades prisionais em 2016.

Entre as boas práticas adotadas para se alcançar esse resultado estão a reforma e a construção de novos presídios, entre os anos de 2003 e 2010, com um investimento de R$ 453,7 milhões de recursos do Governo Estadual. Além disso, o Espírito Santo também é referência no tratamento penal, com a oferta de oportunidades aos internos nas áreas de educação, qualificação e trabalho.

O Estado também foi escolhido para ser o primeiro do país a implantar o projeto Cidadania nos Presídios, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Escritório Social, em funcionamento desde abril de 2016, que oferece suporte a ex-detentos e aos seus familiares.

Formação de gestores

Lançado em 2015, o programa ‘Competências Gerenciais do Século XXI’ é uma ação destinada à capacitação dos servidores públicos capixabas que exercem cargos de gestores nas instituições públicas. A oferta vai ao encontro das orientações estratégicas do Governo, que prevê o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor público e a formação de novas lideranças com o foco na criatividade e inovação na gestão pública.

Além do curso ‘Cenários da Gestão Pública’, o programa também é composto pelas seguintes formações: Liderança e Gestão Estratégica, Responsabilidade Fiscal e Sustentabilidade, Comunicação e Inteligência Gerencial, Coaching Orientado para Resultados, Gestão Empreendedora e Inovadora, A Marca e o Legado do Gestor, e Escola de Líderes, com lançamento previsto para este ano.