O Governo do Estado, por meio do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo (Prodest), é o primeiro governo estadual do País a desenvolver uma tecnologia baseada em conceitos de blockchain para a assinatura de documentos eletrônicos, de acordo com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

O pioneirismo é resultado do desenvolvimento do E-Docs Chain, ferramenta que, além de responsável por garantir a integridade de documentos armazenados no E-Docs (solução de Processos e Documentos Eletrônicos utilizada no Poder Executivo Estadual), viabiliza a adoção da Assinatura Eletrônica Avançada, conforme a Lei 14.063/2020.

Inspirado no conceito de blockchain, o E-Docs Chain usa um algoritmo para calcular um código único (hash) de cada documento capturado no E-Docs e registra esse código em uma cadeia de documentos especiais chamada Documentos-Elo.

Funcionamento

Após a captura no E-Docs, o documento é assinado com um certificado digital ICP-Brasil da própria aplicação, com o hash sendo registrado em base de dados. Com uma frequência predeterminada, é gerado um Documento-Elo contendo um bloco de hashs dos documentos capturados até o momento. Este Documento-Elo é capturado no sistema com nível de acesso público, seguindo as mesmas regras dos documentos comuns, ficando acessível a qualquer usuário.

Na próxima rodada, esse Documento-Elo também tem seu hash incluído (e destacado) no Documento-Elo subsequente, criando uma cadeia de confiança que permite rastrear qualquer tentativa de fraude contra os documentos capturados no E-Docs.

Na avaliação do gerente de Sistemas do Prodest, Renato Machado Albert, a equipe de desenvolvedores da autarquia soube idealizar e desenvolver uma solução ao mesmo tempo simples e inovadora para tratar de questões relacionadas à integridade de documentos.

“Com o E-Docs Chain, as chances de haver problemas com a integridade dos documentos armazenados é praticamente nula, em virtude das dificuldades impostas para o acesso fraudulento às informações do sistema”, acrescentou Albert.

“Essa solução eleva o Governo do Estado a um patamar inimaginável há poucos anos, trazendo a verdadeira transformação digital do serviço público com segurança, integridade e garantia de autoria a um custo baixíssimo, tornando o E-Docs uma ferramenta desejada por diversas entidades governamentais, tanto no Espírito Santo quanto em outras unidades da federação”, destacou Roberto Marconi de Macedo Filho, analista de TI do Prodest que liderou o projeto do e-Docs Chain.

Desempenho

Desenvolvido pelo Prodest, em parceria com a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), o E-Docs Chain já possibilitou a captura de 9,5 milhões de documentos com assinatura eletrônica avançada e está sendo utilizado por 53 órgãos estaduais.

Lançada em abril de 2021, a solução já contribuiu para evitar que 29 milhões de páginas fossem impressas nas repartições públicas do Governo do Estado, garantindo mais agilidade no atendimento e economia de recursos públicos.

Para o presidente do Prodest, Marcelo Azeredo Cornélio, o e-Docs Chain mostra que é possível inovar no serviço público, mantendo o foco do Governo que é primar pela integridade dos dados e pela segurança da informação.

“Com o esforço da nossa equipe, foi possível desenvolver uma solução que aumenta a segurança dos dados, fazendo com que a tentativa de fraude e adulteração de dados sejam evitadas, porque os dados não podem ser alterados devido à cadeia de confiança estabelecida. Isso é muito importante para o cidadão ter mais confiança no Poder Público”, pontuou Cornélio.

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