Espírito Santo sedia debate nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) realizou, nessa quarta-feira (13), o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O encontro reuniu especialistas de várias parte do Brasil no Auditório do Sebrae, em Vitória, para compartilhar experiências e aprendizados sobre o uso de evidências na gestão pública. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do IJSN no YouTube.
Presentes na abertura, o secretário chefe da casa Civil (SCV), Davi Diniz, representando o governador Renato Casagrande; o secretário de Controle e Transparência (Secont), Edmar Camata; a subsecretária de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, representando o secretário de Economia e Planejamento (SEP), Álvaro Duboc; e o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira.
“Tivemos a honra de receber aqui no Estado representantes das cinco grandes regiões brasileiras para debater e compartilhar experiências no campo do Monitoramento e Avaliação. Um dia histórico que mobilizou pesquisadores, especialistas, gestores com projeção nacional e internacional. O Espírito Santo reforça o seu protagonismo no desenvolvimento de estudos e pesquisas na perspectiva do M&A, realizando mais esse intercâmbio que contou com a contribuição e representatividade de várias instituições”, celebrou Pablo Lira.
A subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Andressa Pavão, destacou a relevância do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (SiMAPP). “O Espírito Santo é reconhecido por diversas instâncias como um dos estados que melhor desempenha o trabalho de M&A de políticas públicas. E essa expertise é aplicada no planejamento estratégico que estruturam os programas do Governo”, explicou.
Para a coordenadora executiva do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Espírito Santo (SiMAPP), Katia Cesconetto, o fortalecimento dessa cultura possibilita aos governos desenvolverem políticas públicas mais eficientes, além de contribuir para otimizar o gasto público.
“Em 2010 já iniciávamos aqui no Espírito Santo as primeiras experiências que culminaram na criação do SiMAPP, em 2017. Hoje já são seis ciclos de pesquisa, com diversas políticas monitoradas e avaliadas. Dessa forma, conseguimos evidências que ajudam a aprimorar o trabalho na gestão pública, de forma a melhorar cada vez mais a qualidade do gasto público e impactar positivamente a vida da população”, pontuou Katia Cesconetto.
“Um grande desafio que temos é o de levar o monitoramento e avaliação para os municípios, para que os gestores municipais consigam avaliar suas políticas públicas e melhorar a eficiência do gasto público. A expectativa é de inserirmos esse conteúdo já no próximo ciclo da Academia de Gestão Municipal”, completou Davi Diniz.
O seminário
A programação do seminário foi distribuída em dois painéis. No período da manhã, foi debatida as perspectivas para o monitoramento e avaliação de políticas públicas nacionais e internacionais.
A atividade contou com palestras da diretora de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Camila Soares; da diretora da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), Carolina Imura; da coordenadora de Avaliação e Prospecção no Itaú Social, Fernanda Seidel; do professor e diretor do Centro FGV EESP Clear, André Portela; do coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Flávio Lyrio Carneiro; e do coordenador de Operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial, Luis Alberto Andres.
“Foi uma alegria estar no Espírito Santo e celebrar o esforço de vários servidores que ajudaram a implantar esse sistema pioneiro no Brasil que é o SiMAPP. E nós, do Governo Federal, estamos aprendendo também com o Espírito Santo. Esse encontro permitiu reunir atores importantes de diversos estados para compartilhar aprendizados e fortalecer a cultura de M&A”, afirmou Camila Soares.
André Portela destacou o pioneirismo do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Espírito Santo. “Sou testemunha de todo esse processo da criação do SiMAPP. E vejo agora a maturidade em que chegou, hoje institucionalizado e disseminado pelo Brasil e em outros países. Esse encontro é muito importante para pensarmos nos próximos passos, nos rumos de um sistema que já está em operação, especialmente, nos processos de decisão por parte dos gestores públicos”, disse.
O segundo painel teve como tema “O Presente e o Futuro dos Sistemas de Monitoramento e Avaliação Subnacionais”. Palestraram o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira; o presidente da Fundação João Pinheiro (FJP) de Minas Gerais, Helger Marra Lopes; o diretor de Avaliação de Políticas na Prefeitura de Niterói, Jorge Luis Teles; o analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Victor Hugo de Oliveira; o superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria do Planejamento da Bahia, Milton de Sousa; o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento do Estado do Maranhão, Roberto Santos Matos; e o diretor de Metodologia, Produtos e Inovação da H&P, Guilherme Silveira.
A gravação completa do Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas está disponível no canal do IJSN no YouTube, em: https://youtube.com/@ijsn-es.
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