Repressão, tratamento, mas, sobretudo prevenção ao consumo de álcool e outras drogas. Estes foram os temas tratados no Encontro de Trabalho dos Conselhos Estaduais sobre Drogas da Região Sudeste. O evento acontece nesta sexta-feira (17), no Hotel Bristol Century Plaza, na Praia de Camburi, em Vitória.

A abertura do evento foi feita pelo secretário de Estado da Justiça e presidente do Conselho sobre Drogas do Espírito Santo, Ângelo Roncalli de Ramos Barros. Também estiveram presentes o presidente do Conselho Antidrogas de Minas Gerais e coordenador geral do Fórum Nacional Permanente de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, Aloísio Antônio Andrade de Freitas; o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de São Paulo, Mauro Gomes Aranha de Lima; a representante do Conselho Antidrogas do Rio de Janeiro, Ana Paula Jacinto Corrêa.

O Espírito Santo esteve representado ainda por membros das secretarias de Estado da Saúde (Sesa), da Educação (Sedu), de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades), de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), do Tribunal de Justiça, da Polícia Federal, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Prefeitura de Vitória.

Na oportunidade foi feita uma apresentação da Rede de Atenção ao Uso de Álcool e outras Drogas do Espírito Santo e também da Rede de Serviços de Atendimento de Vitória.

A representante do Rio de Janeiro, Ana Paula Jacinto Corrêa, destacou que atualmente a questão das drogas é tratada por dois vieses, o da patologia e da criminalização. “Precisamos trabalhar para que as diversas instâncias intersetoriais que tratam deste tema estabeleçam diálogo permanente, para que seja possível desenvolver medidas protetivas aos usuários de drogas”.

O presidente do Conselho Antidrogas de Minas Gerais e coordenador geral do Fórum Nacional Permanente de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas, Aloísio Antônio Andrade de Freitas, também defendeu a integração das instituições no trato do tema. “Temos hoje o desafio de integrar as iniciativas bem sucedidas tanto governamentais, quanto não governamentais ligadas ao tema das drogas”, disse o presidente.

Aloísio Freitas defendeu também a capitalização dos Fundos Antidrogas. “Temos a proposta de criar uma contribuição social com alíquota de 1% para a venda de bebidas e tabaco. Com este valor não vamos onerar a população e teremos condição de capitalizar os fundos”, afirmou.

O fortalecimento dos conselhos antidrogas nos níveis municipais, estaduais e federal também é defendido por Aloísio Freitas. “Os conselhos precisam ter a composição mais eclética possível, com representantes governamentais e da sociedade civil. O principal desafio dos conselhos é ter um diagnóstico do cenário a ser enfrentado, um plano de metas e então criar instrumentos e ferramentas que impeçam o retrocesso das ações, o que infelizmente ainda é comum”.

Durante o evento também foram debatidas propostas de alterações da lei 11.343/06, conhecida como Lei de Drogas, além de discussões acerca do convênio de cooperação técnica de captação de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas.

Crack

Na próxima segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento dos Resultados Preliminares do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. O evento acontece no Palácio do Planalto e o Espírito Santo será representado pela secretária-executiva do Conselho Estadual sobre Drogas (Coesad), Márcia Santos Neves e pelo conselheiro Expedito Jorge, da Polícia Federal.