O Governo do Espírito Santo vai adotar um Mapa de Gestão de Risco para estabelecer medidas qualificadas em cada município no combate ao novo Coronavírus (Covid-19). A novidade foi apresentada neste sábado (18) pelo governador Renato Casagrande, após uma nova reunião de Sala de Situação em Emergência Pública, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Levando em consideração o número de casos registrados, os municípios capixabas serão divididos em três grupos de risco (Baixo, Moderado e Alto). Cada grupo deverá adotar um protocolo específico a partir desta segunda-feira (20).

Esse novo critério adotado para a tomada de decisões para restrição de mobilidade e manutenção do isolamento social atende ao objetivo do Governo do Estado de achatamento da curva epidêmica da doença. Para evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado, cada município deverá seguir as orientações previstas no Mapa de Gestão de Risco, que foi desenvolvido pelo Centro de Comando e Controle (CCC) da Covid-19 com base nos dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde (Sesa).

Seguindo a metodologia do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, os municípios que estiverem abaixo da média de casos do Estado, estarão no Risco Baixo (Verde); os que estiverem até 50% acima da média do Estado estarão no Risco Moderado (Amarelo) e os que estiverem acima dos 50% da média do Espírito Santo estarão no Risco Alto (Vermelho). Em todos os casos será levando em conta o Coeficiente de Incidência Acumulado de casos da Covid-19, calculado pela média de casos a cada 100 mil habitantes.

Com os dados coletados até esta sexta-feira (17), o Espírito Santo tinha 23 casos confirmados a cada 100 mil habitantes. Ou seja, todos os municípios que estiverem abaixo desse coeficiente estarão no Risco Baixo; os que estiverem entre 23 e 34,9/100 (até 50% acima) estarão no Risco Moderado e todos que tiverem acima dos 35 casos a cada 100 mil habitantes (acima dos 50%) estarão no Risco Alto.

Atualmente, seis municípios capixabas já se encontram na situação de Risco Alto. São eles: Alfredo Chaves, Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana – sendo que estes dois últimos têm coeficientes do grupo amarelo, mas foram incluídos no grupo vermelho por fazerem parte da Região Metropolitana e da dificuldade de se fazer o controle da interação social de seus moradores com dos demais municípios vizinhos.

Outros nove municípios que se limitamcom o grupo vermelho foram incluídos automaticamente em Risco Moderado. São eles: Anchieta, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Iconha, Marechal Floriano, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina e Vargem Alta. Os 63 municípios capixabas restantes foram classificados no grupo verde, ou seja, de Risco Baixo.

O governador anunciou que, em decorrência da Grande Vitória ter municípios em Risco Alto, serão instaladas barreiras sanitárias nos limitesdos municípios, a exemplo dos postos de controle instalados nas divisas estaduais. Casagrande ressalvou que o Mapa de Gestão de Risco também estabelece que o Estado possa entrar em Risco Extremo (cor roxa), caso ocorra um aumento significativo do número de casos. Neste caso, está prevista a necessidade de realização um Pacto Social, que será um alinhamento realizado entre Governo do Estado, municípios, empresários e a sociedade civil.

CONFIRA AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO:

RISCO BAIXO (VERDE)

Medidas Sociais:

- Orientação/conscientização para isolamento social e distanciamento social (Disk Aglomeração);

- Orientação/conscientização para adoção de medidas de proteção (máscaras e higiene);

- Abordagem às pessoas para orientação;

- Comunicação social, por meio de rádio, carros de som e outros;

- Monitoramento de casos suspeitos e infectados;

- Instalação do Sistema de Comando de Operações e elaboração de plano de contingência;

- Municípios acima de 50 mil habitantes deverão instalar um centro de comando geral e um centro de comando em saúde;

- Recomendação para que as pessoas dos grupos de risco permaneçam em isolamento total.

Medidas Comerciais:

- Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas: um cliente por dez metros quadrados, obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e observação do distanciamento social em filas;

- Funcionamento entre 10h e 17h nos municípios com menos de 70 mil habitantes;

- Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;

- Galerias e centros comerciais devem funcionar com 50% da ocupação (uma pessoa por 14 metros quadrados).

Limites Municipais:

- Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio da autoridade municipal; 

- Barreira sanitária nas rodoviárias.

RISCO MODERADO (AMARELO)

Medidas Sociais:

- Adoção de todas as medidas previstas para municípios do grupo de Risco Leve;

- Recomendação do isolamento social com intervenção local da autoridade pública;

- Recomendação das medidas de proteção (uso de máscara e ampliação das medidas de higiene);

- Abordagem às pessoas para recomendação;

- Monitoramento casos confirmados e suspeitos;

Medidas Comerciais:

- Funcionamento de todos os estabelecimentos com medidas qualificadas com obrigatoriedade do uso de máscaras para funcionários e clientes;

- Escalonamento de horários de funcionamento por, no mínimo, dois turnos em municípios acima de 70 mil habitantes, com organização a critério do Município;

- Lojas em galerias e centros comerciais devem funcionar em apenas um dos dois turnos previstos.

Limites Municipais:

- Orientação para controle de entrada no município com barreiras sanitárias, por meio de autoridade municipal;

- Barreira sanitária nas rodoviárias.

RISCO ALTO (VERMELHA)

Medidas Sociais:

- Adoção de todas as medidas previstas para municípios dos grupos de Risco Leve e Moderado;

- Determinação de isolamento social com intervenção local e aplicação de sanção;

- Determinação às pessoas para uso de máscaras;

- Monitoramento casos suspeitos e infectados.

Medidas Comerciais:

- Funcionamento dos estabelecimentos considerados essenciais e de estabelecimentos autorizados por regras dispostas em decretos com medidas qualificadas, definidas em protocolos específicos;

- Aplicação de multa.

Limites Municipais:

- Barreiras sanitárias nos limites dos municípios com controle rigoroso, por meio de autoridades municipal e estadual com o apoio das Forças Armadas;

- Barreira sanitária nas rodoviárias.

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Giovani Pagotto
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