Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) vão estar em Vitória (ES), durante os dias 14 e 15 de dezembro, para participar da 167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da 18ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda e do Distrito Federal (Comsefaz). Está é a quarta vez que o Estado sedia uma reunião do Confaz.

As reuniões, que serão as últimas do ano, vão contar ainda com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O objetivo dos encontros é discutir e deliberar questões de ordem econômica, orçamentária e tributária de interesse dos estados.

O secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, ressalta a importância da realização do encontro no Estado. “O CONFAZ é considerado o ‘celeiro de formulação de políticas públicas fazendárias’. Assim sendo, a importância do evento se revela não apenas pelo porte qualitativo e quantitativo de participantes, mas pela repercussão econômica de suas deliberações”, destacou.

Segundo Funchal, a pauta de assuntos a serem abordados nesta reunião ainda será concluída. “Há a expectativa de que seja uma reunião bastante proveitosa com a definição de assuntos importantes para a gestão econômica dos estados”, ressaltou.

Entenda

O Comsefaz é o comitê exclusivo de secretários estaduais de Fazenda. Constituído com o objetivo de ampliar as discussões econômicas, orçamentárias e fiscais, além de questões comuns entre os estados, como projetos de lei, processos judiciais.

O Confaz é um colegiado presidido pelo Ministério da Fazenda e formado pelos Secretários de Fazenda dos estados. Discute matérias normativas, como convênios e ajustes, que disciplinam a legislação tributária com relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Serviço

18ª Reunião do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz)

Quinta-feira (14/12)

Hora: 9h

Local: Hotel Golden Tulip Porto Vitória

167ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Sexta-feira (15/12)

Hora: 9h

Local: Hotel Golden Tulip Porto Vitória

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