Com o objetivo de efetivar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o Governo do Estado finalizou a implementação de seis Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Núcleo Margaridas) em municípios no interior do Espírito Santo. A iniciativa também atende ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

O Núcleo Margaridas Microrregião Central Serrana foi o primeiro a ser inaugurado. Está localizado no município de Santa Maria de Jetibá, também atendendo aos municípios de Itaguaçu, Itarana, Santa Teresa e Santa Leopoldina.

As demais microrregiões contempladas foram Litoral Sul, Sudoeste Serrana, Caparaó, Noroeste e Centro Oeste. Os equipamentos foram implementados nos municípios de Anchieta, Afonso Cláudio, Alegre, Nova Venécia e Colatina, respectivamente.

O projeto do Estado visa a providenciar meios para o combate à violência contra as mulheres nos municípios, por meio do atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, além da articulação da rede de serviços nos municípios.

“Os Núcleos contam com um corpo técnico composto por advogado, assistente social, psicólogo e educador social, visando a oferecer acompanhamento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência na região, com atendimento humanizado e acolhimento qualificado. Também teremos quatro Centros de Referência, que serão equipamentos maiores e que atualmente estão em fase de implementação”, explicou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

Os Núcleos também acompanham e monitoram com os órgãos de Segurança Pública e Justiça, a responsabilização do agressor. 

Além do atendimento e suporte às mulheres, o Núcleo Margaridas elabora e desenvolve campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Outro objetivo é manter atualizado o banco de dados sobre os tipos de violência e demais dados psicossociais, jurídicos e econômicos, que possibilitem a análise do fenômeno da violência contra a mulher, subsidiando gestores responsáveis pela implementação da política de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência. 

“A implantação dos Núcleos é um marco histórico. É a concretização de uma política pública necessária ao enfrentamento à violência contra as mulheres no Espírito Santo. Trata-se de uma ação prevista no Pacto Estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres”, explicou a gerente de Políticas Públicas para Mulheres, Bernardete Baltazar. 

Centros de Referência

Em breve, o Espírito Santo também contará com quatro Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Centros Margaridas), nos seguintes municípios: Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Linhares. 

Confira onde estão os Núcleos:

Microrregião Central Serrana:

Onde está implantado: Santa Maria de Jetibá

Municípios que o Núcleo atende: Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Santa Leopoldina.

Microrregião Litoral Sul:

Onde está implantado: Anchieta

Municípios que o Núcleo atende: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.

Microrregião Sudoeste Serrana:

Onde está implantado: Afonso Cláudio

Municípios que o Núcleo atende: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.

Microrregião Caparaó:

Onde está implantado: Alegre

Municípios que o Núcleo atende: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e Iúna.

Microrregião Noroeste:

Onde está implantado: Nova Venécia

Municípios que o Núcleo atende: Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

Microrregião Centro Oeste:

Onde está implantado: Colatina

Municípios que o Núcleo atende: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.

Texto: Sofia Gois

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação da SEDH 
Juliana Borges 
(27) 3636-1334 
juliana.paiva@sedh.es.gov.br