O Espírito Santo foi escolhido para sediar o Seminário Nacional de Atenção Primária, que reunirá autoridades e gestores em saúde de todo o Brasil. O objetivo é discutir o novo cenário da Atenção Primária à Saúde (APS) no País e seus desafios. Com o tema “O papel do Estado na Organização da Atenção Primária à Saúde”, o evento será realizado nesta terça-feira (23), das 8 às 17 horas, no Centro de Convenções de Vitória.

A indicação do Espírito Santo foi feita pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). O Seminário vai destacar o caso capixaba, que por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), tem priorizado a expansão e o fortalecimento da Atenção Primária, tornando-se uma referência nacional, de acordo com a Opas. Além do Espírito Santo, os estados de Minas Gerais e São Paulo, e os municípios também irão relatar seus avanços no campo da APS.

A Conferência desta terça (23) trará ao Estado o Coordenador da Unidade Técnica de Serviços de Saúde da Opas, Renato Tasca; o consultor em Saúde Pública, Eugênio Vilaça Mendes, referência nacional em Atenção Primária; e a Diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. Eugênio Vilaça irá apresentar a palestra “A APS e a Coordenação das Redes de Atenção a Saúde”.  Renato Tasca e Claunara Schilling participarão de uma mesa-redonda sobre o novo cenário da APS e seus desafios.

O evento está sendo organizado pela Sesa em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e o Ministério da Saúde. 

Referência Nacional

Os avanços capixabas que levaram ao reconhecimento da Organização Pan-Americana de Saúde são resultado de um projeto prioritário do Governo de Expansão e Fortalecimento da APS, que está auxiliando os municípios a ampliar e qualificar os serviços básicos de saúde.

Um dos pontos de destaque é o financiamento para construir e equipar 66 unidades de saúde em 50 municípios. Juntas, as Unidades Saúde da Família, como são chamadas, terão capacidade de atender aproximadamente 400 mil pessoas, com investimentos de R$ 79,3 milhões. A Sesa também renovou os equipamentos utilizados pelas equipes de Saúde da Família, com a entrega de 544 kits, com 72 diferentes itens.
 
A qualificação dos profissionais que atuam nos municípios é outro foco da Sesa. O Curso de Especialização em Atenção Primária à Saúde está capacitando 103 turmas num total de 3.480 alunos. Na primeira etapa já foram pós-graduados 1.700 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, biólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Na segunda, em andamento, serão mais 1.780.
 
Já o curso de Formação de Agente Comunitário em Saúde, realizado em parceria com o Ministério da Saúde, qualificou 5.831 profissionais, abrangendo 100% dos municípios capixabas.

Em dezembro próximo, os 78 municípios concluem o Plano Diretor da Atenção Primária, que indicará as ações prioritárias e a alocação de recursos municipais e estadual. Por meio de oficinas pedagógicas, a Sesa está capacitando 6.640 técnicos municipais para a implantação do Plano Diretor.

Uma inovação da Sesa, que gerou economia e desburocratização para as prefeituras, foi a criação do Sistema Estadual de Registro de Preços (Serp), que otimiza a compra de 178 tipos de medicamentos da Atenção Primária. Por meio de um processo licitatório único, a secretaria estadual faz a compra dos medicamentos comuns aos municípios, gerando agilidade e preços menores por economia de escala.

Saiba mais sobre a APS

Um sistema de saúde eficiente deve ser ordenado pela Atenção Primária. Em algum momento da vida, as pessoas utilizam os cuidados primários. Seja para prevenção, como a vacinação de crianças ou idosos, ou para vigilância em saúde, como na mobilização para o controle da dengue, ou ainda para assistência na resolução e acompanhamento de alguma doença. Para a comunidade, a Atenção Primária se concretiza na unidade de saúde do bairro, um espaço físico e uma referência para assuntos ligados à saúde, e na visita da equipe de Saúde às residências.

Programação do Seminário:

• 8h – Acolhida
• 8h20 – Abertura
• 8h45 – “A APS e a Coordenação das Redes de Atenção à Saúde”.
Conferencista: Eugênio Villaça Mendes
• 9h15 – “O Papel do Estado no fortalecimento da APS”
Relato de experiências: Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo
• 11h30 – Seção Pôster (exposição de painéis apresentando 118 projetos realizados pelos municípios capixabas e alguns Estados da Federação). 
• 12h às 13h30 – Almoço
• 13h30 - “O novo cenário da Atenção Primária à Saúde e seus desafios”
Mesa redonda: OPAS, DAB, CONASS e CONASEMS
• 15h30 – Debate
• 16h – Seção Pôster
• 17h – Encerramento.