Os estudantes que perderam os prazos e não solicitaram vaga na rede pública estadual ou que desejam optar por uma vaga remanescente em outra unidade escolar, a partir desta quinta-feira (23), poderão realizar a solicitação em uma das 500 escolas da rede estadual.

“As famílias que ainda não matricularam seus filhos devem ir o quanto antes até uma escola da rede estadual e efetuar a matrícula para que os estudantes possam iniciar as atividades letivas”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Para os alunos que estão fora da escola e que desejam realizar uma matrícula nova, podem solicitar em qual unidade deseja ingressar.

Aquele que deseja transferência para outra unidade escolar, o estudante deve solicitar essa transferência na escola de origem, onde o aluno já está matriculado, e as solicitações serão atendidas mediante existência de vaga na escola para a qual deseja a transferência.

Já para o estudante que deseja trocar de turno na mesma escola, a solicitação deve ser realizada na escola em que está matriculado e frequentando a aula.

Em algumas unidades há grande procura por vagas, como as escolas: Prof. Renato José da Costa Pacheco, Arnulpho Mattos, Irmã Maria Horta, Hunney Everest Piovesan, Colégio Estadual, Prof Joaquim Barbosa Quitiba, Maria Ortiz, Clovis Borges Miguel, Professor Agenor Roris, Terra Vermelha e Prof. Fernando Duarte Rabelo, entre outras. O quadro de vagas disponíveis já está completo, podendo haver vagas de desistentes no decorrer do ano.

A distribuição das vagas segue os critérios adotados pela rede estadual. O preenchimento tem a seguinte prioridade: estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; estudante que reside próximo à unidade escolar pleiteada, desde que tenha vaga; estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar, desde que tenha vaga, e aluno com menor idade. Vale destacar que todos os estudantes que realizarem a solicitação de pré-matrícula terão vaga garantida em uma das unidades escolares, mas não necessariamente nas unidades desejadas pelo aluno.

O processo de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, tem como objetivo assegurar o acesso dos estudantes às unidades públicas que oferecem o Ensino Fundamental e Médio e a sua permanência no processo de escolarização.

Balanço da Chamada Pública Escolar

Foram mais de 300 mil solicitações de matrícula para ingressar na rede estadual de ensino em 2017. Porém, muitas pessoas não realizaram essas solicitações dentro do prazo. Após o início do ano letivo, 31 mil pessoas buscaram vagas na rede estadual. Essa e outras informações sobre os processos de matrícula, conhecido como Chamada Pública Escolar, foram divulgados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu) na quarta-feira (22).

“Essa foi a primeira vez que os processos de matrícula foram realizados totalmente online. Precisamos usar a tecnologia a nosso favor, para incluir e facilitar o acesso a uma escola pública, atendendo a todos que precisam estudar. Um percentual expressivo de famílias não fazem as matrículas no período estipulado. E, somente neste ano, com o sistema 100% eletrônico, tivemos como identificar isso. Muitos pais deixaram para fazer a solicitação de matrícula após o início do ano letivo”, destacou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Do total de solicitações de matrículas, 191.457 foram de rematrícula e transferência interna, 63.592 de pedidos de pré-matrícula feitos durante o primeiro período de abertura do sistema de 26 de dezembro a 08 de janeiro. Já na segunda abertura do sistema, de 06 a 08 de fevereiro, foram 19.837 pedidos e no terceiro período, de 14 a 16 de fevereiro, foram 28.358. Vale destacar, que após o início do ano letivo, 31 mil pessoas buscaram vagas na rede estadual.

Outro dado importante divulgado é sobre o total de solicitações por rede. Dos estudantes que ingressaram na rede estadual, 52.231 são provenientes das redes municipais, representando 47% do total de matriculados; 50.425 estudantes são da própria rede estadual, ou seja, que não realizaram a rematrícula ou solicitaram transferência interna no prazo correto, correspondendo a 45%. Vindos da rede privada, foram 6.556 estudantes, representando 6% e 2.575 são pessoas que estavam fora da escola, sendo 2% do total dos 111.787 estudantes que solicitaram pré-matrícula na rede estadual.

Orientações sobre o encerramento da Chamada Pública Escolar:

Troca de turno - na mesma escola:

Deve ser realizada na escola em que o aluno está matriculado e frequentando a aula.

Transferência - entre escolas:

Deve ser solicitada na escola de origem, onde o aluno já está matriculado, e serão atendidas mediante existência de vaga na escola para a qual deseja transferência.

Matrícula nova - alunos fora da escola:

Somente para novos alunos. Caso haja vaga, pode ser feita pela própria escola onde deseja estudar.

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