A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) reabriu, nesta sexta-feira (20), o Edital Fapes/Fundação Renova nº 03/2022 para a seleção de projetos que integrem atividades de pesquisa, educação e extensão em agroecologia e produção orgânica nas áreas capixabas da Bacia do Rio Doce. O total de investimentos é de R$ 760 mil em recursos da Fundação Renova.

Os pesquisadores terão prazo até o dia 15 de junho de 2022 para apresentarem as propostas, que devem ser direcionadas a uma ou mais linhas temáticas dentro do total de 11 estabelecidas pelo edital. As regras do edital foram elaboradas pela Fapes e a Fundação Renova, baseadas no Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 2017. Os projetos são direcionados à recuperação das regiões capixabas do Rio Doce, atingidas pelos resíduos oriundos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido 2015.

Os interessados devem ser vinculados a instituições de Ensino Superior ou Pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, localizadas no Espírito Santo, que estejam vinculados ou desejam implementar Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA) ou a Rede Estadual de Núcleos (R-NEA). As submissões devem ser feitas na plataforma interna da Fapes (www.sigfapes.es.gov.br).

O valor dos recursos financeiros solicitados à Fapes em cada proposta deverá observar os valores mínimo e máximo para cada núcleo: Rede Estadual de Núcleos (de R$ 180 mil a R$ 250 mil) e Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (de R$ 100 mil a R$ 170 mil).

O edital tem como objetivo apoiar a infraestrutura científica, tecnológica e de inovação baseadas em 13 pontos de ação, sendo dois centrais:   

• Induzir a formação da Rede Estadual de Núcleos (RNEA-ES), que integre informações dos núcleos relativas às tecnologias e aos conhecimentos relacionados à produção orgânica de base agroecológica;
• Induzir à formação de Núcleos de Estudos em agroecologia e produção orgânica (NEA`s) nas linhas temáticas apresentadas no edital. 

O Núcleo de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEA) é um espaço de construção de conhecimento agroecológico, a partir de ações de Ensino, de Pesquisa e de Extensão que mobilizam interações entre agricultura de base ecológica e a socio biodiversidade nos territórios. 

A Rede Estadual de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (RNEA-ES) é a organização estruturada de grupos que desenvolvem projetos de pesquisa e extensão de NEAs, de diferentes instituições do Estado, que articulem e materializem ações de Agroecologia, por meio da criação e fortalecimento de um ecossistema de cooperação e troca de saberes e boas práticas, e que possam, por sua vez, levar à diversificação e à ampliação das ações coletivamente. 

Serviço: 

Edital Fapes/Fundação Renova nº 03/2022 

Prazo para submissão: até o dia 15 de junho de 2022

Site para submissão: www.sigfapes.es.gov.br

Texto: Jair Oliveira / Revisão: Samantha Nepomuceno

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