Com o objetivo de apoiar e incentivar a produção técnico-científica de jovens pesquisadores, de núcleos emergentes e de excelência sediados no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação (Secti), lançou quatro editais de pesquisa, nesta terça-feira (08), no Palácio Anchieta.

Os editais são: Universal; Programa Primeiros Projetos; Programa de Apoio a Núcleos Emergentes; e Programa de Apoio a Núcleos de Excelência. Além disso, foram assinados os termos de outorga do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – Peld. A ação foi desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e contará com o subsídio de recursos superior a R$ 6,8 milhões.

Em discurso, o governador Paulo Hartung ressaltou que os novos editais serão ferramentas importantes para enfrentar a crise socioeconômica que castiga os brasileiros. "Em um momento difícil que o país está vivendo estamos dando mais esse passo em relação à ciência, tecnologia e inovação no nosso Estado", disse o governador.

"Temos motivos para celebrar, pois, em um cenário como este, lançamos mais editais no dia de hoje. Governo não pode tudo. Temos que ter senso de prioridade e, na crise, ainda mais. Estamos vencendo hoje porque arrumamos as cosias. Ciências e tecnologia são fundamentais. Se quisermos ter um futuro promissor, temos que focar nesta área que gera inovação e competitividade neste mundo integrado que vivenciamos", completou Paulo Hartung.

O diretor técnico-científico da Fapes, Rodrigo Ribeiro, apresentou dados e atividades realizadas pela instituição e explicou a importância dos editais e recursos que estão sendo destinados. "A crise chegou até nós, e muitos falam que temos sorte. Verdade, temos sorte sim, pois temos um Governo ‘pé no chão’, que olha o presente e pensa no amanhã. Estamos transformando ideias em negócios, que vão ajudar a impulsionar o que mais precisamos: emprego e geração de renda, o que consequentemente colabora para a melhoria da economia no nosso Estado. O nosso objetivo com os editais é fixar jovens pesquisadores e a fomentação de novos grupos de pesquisas", destaca o diretor.

Edital Universal

O Edital Universal tem por finalidade apoiar projetos de pesquisa nas oito áreas do conhecimento: Ciências Agrárias, Engenharias, Ciências Exatas e da Terra; Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes; Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas e Ciências da Vida, e contará com a contribuição de recursos financeiros de R$ 2 milhões, sendo que o valor máximo para projetos oriundos de pesquisadores com mestrado será de R$ 25 mil, projetos de doutores com até 10 anos de titulação o valor máximo será de R$ 35 mil e projetos de doutores com mais de 10 anos, R$ 50 mil.

Programa Primeiros Projetos

Já o Programa Primeiros Projetos (PPP) tem por finalidade apoiar e fomentar a produção técnico-científica do jovem pesquisador, por meio, principalmente, do fortalecimento da infraestrutura básica de sua instituição de vínculo. O edital do PPP contará com aporte de recursos financeiros da ordem R$ 472 mil que deve ser executado em, no máximo, 24 meses, e ser coordenado por pesquisadores com título de doutor há menos de 10 anos e que não tenham recebido financiamento para execução de projetos de qualquer agência de fomento, inclusive a Fapes (exceto para o Programa Pesquisador do Futuro – PIC Jr.). O valor máximo a ser solicitado, para projetos experimentais, será R$ 25 mil. Já para os projetos não experimentais, o máximo a ser solicitado deverá ser de R$ 15 mil, por projeto. 

Programa de Apoio a Núcleos Emergentes

O edital Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem) tem por finalidade apoiar projetos que sejam coordenados, exclusivamente, por pesquisadores bolsistas de produtividade em pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico nível 2 do CNPq, visando contribuir para o fortalecimento e a consolidação de grupos de pesquisa emergentes sediados em instituição do Espírito Santo, em temas prioritários e áreas estratégicas para o estado, como: Energias Renováveis; Recursos Hídricos e Pesqueiros; Novos Materiais e Processos e Biodiversidade.  

No Pronem, o prazo máximo de execução dos projetos é de 36 meses, e deverão ser aportados R$ 2,3 milhões, o maior entre os editais a serem lançados, uma vez que a maioria dos pesquisadores que atuam no estado são nível 2. Neste edital, projetos experimentais poderão solicitar até R$ 200 mil por projeto. Já para os projetos não experimentais, o máximo a ser solicitado será R$ 100 mil. 

As equipes dos projetos do Pronem deverão ser formadas, obrigatoriamente, por pelo menos mais um bolsista de produtividade em pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico nível 2 do CNPq, vinculado à Instituição de Ensino Superior ou Pesquisa sediadas no Espírito Santo; por pelo menos mais dois pesquisadores doutores vinculados à Instituição do estado, (preferencialmente credenciado em programa de pós-graduação, e por alunos de pós-graduação e de graduação).

Programa de Apoio a Núcleos de Excelência

O quarto edital programado pela Fapes e pelo CNPQ é o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), considerados de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de atuação, isto é, apoio a pesquisadores com significativa liderança dentro da sua área de pesquisa, inserção nacional e internacional, e excelência continuada na produção científica e na formação de recursos humanos, visando contribuir para o fortalecimento e a consolidação de Núcleo de Pesquisa de Excelência no Espírito Santo.  

Também com prazo máximo de execução dos projetos de 36 meses, poderão submeter propostas ao Pronex os pesquisadores bolsistas Produtividade ou Desenvolvimento Tecnológico Nível 1 do CNPq. A colaboração financeira prevista é de R$ 2,2 milhões, sendo, no máximo, de R$ 500 mil por projeto experimental e R$ 250 mil para projetos não experimentais. As áreas prioritárias do Pronex são: educação; agropecuária; biodiversidade; biotecnologia; energias renováveis; logística; novos materiais; recursos hídricos; saúde e tecnologia da informação.

As equipes do projeto do Pronex devem ser formadas, obrigatoriamente, por pelo menos dois bolsistas produtividade em pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico nível 1 ou 2 do CNPq (excluindo o coordenador), vinculados à Instituição de Ensino Superior ou Pesquisa do Espírito Santo; pelo menos um pesquisador doutor não bolsista produtividade do CNPq, vinculado à Instituição de Ensino Superior ou pesquisa do estado (preferencialmente credenciado em programa de pós-graduação); e estudantes de pós-graduação e de graduação.

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Palloma Spala/ Fernanda Magalhães

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