O governador Paulo Hartung autorizou, nesta quarta-feira (20), a realização de um novo concurso público com 800 vagas para os cargos de agente penitenciário e agente de escolta e vigilância. Este será o terceiro concurso da Sejus autorizado pela atual gestão. No primeiro concurso, realizado em 2007, foram oferecidas 845 vagas e no segundo, em 2009, foram 1.083 vagas oferecidas.

Será realizada a seleção da empresa organizadora do concurso e a expectativa é que a prova objetiva do concurso seja realizada em março de 2011. O concurso público para estes cargos é composto por seis etapas, todas eliminatórias: prova objetiva, exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação penitenciária.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, falou do déficit de servidores que a atual gestão encontrou. “Em 2003, o Espírito Santo contava somente com 92 agentes penitenciários efetivos e a Polícia Militar era responsável pela guarda das unidades prisionais. Com a realização dos concursos, os policiais que atuavam em unidades prisionais puderam voltar a atuar no serviço de policiamento ostensivo junto às comunidades. Atualmente, o Estado conta com aproximadamente 2.800 agentes penitenciários entre efetivos, por designação temporária e terceirizados”, falou.

Atualmente, os agentes que atuam no sistema penitenciário do Espírito Santo contam com plano de cargos e salários – aprovado em 2008 – e recebem salário inicial de R$ 1.956,24 e final de R$ 3.660,07.

Os agentes penitenciários desenvolvem atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades prisionais do Estado. Já os agentes de escolta e vigilância penitenciária desenvolvem ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e alambrados que compõem as suas edificações; desenvolvem ações de contenção, vigilância do preso, condução do preso à rede hospitalar para assistência médica e odontológica, condução de veículos de transporte de presos e outras atividades.

Leia ainda:

Governador lança selo para empresas que investem na ressocialização de detentos