O governador Paulo Hartung assinou, nesta segunda-feira (19), o ato de nomeação dos 745 novos agentes, aprovados em concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Do total de nomeados, 490 são agentes penitenciários e 255 agentes de escolta e vigilância.

A cerimônia de assinatura foi realizada no Palácio Anchieta e teve também a presença do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros; do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, André Albuquerque; do corregedor da Sejus e presidente da Comissão do Concurso, Rogério Rodrigues Dias; da diretora da Escola Penitenciária (Epen), Maria Auxiliadora Zoppi; e de oito agentes aprovados que representaram os demais.

Na próxima quinta-feira (22), acontece às 17 horas, no Centro de Convenções de Vitória, a cerimônia de posse dos novos agentes.

O concurso público foi composto por seis etapas, todas eliminatórias: prova objetiva, exame de aptidão física, exame de saúde, exame psicotécnico, investigação social e curso de formação penitenciária.

Na primeira etapa do curso de formação, os agentes tiveram aulas teóricas focadas nas áreas de direitos humanos, humanização da gestão prisional, Lei de Execução Penal e religiosidade. Na segunda etapa da formação, os agentes terão as disciplinas operacionais.

Os agentes penitenciários nomeados vão desenvolver atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades prisionais do Estado.

Já os agentes de escolta e vigilância penitenciária vão desenvolver ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e alambrados que compõem as suas edificações; desenvolver ações de contenção, vigilância do preso, condução do preso à rede hospitalar para assistência médica e odontológica, condução de veículos de transporte de presos e outras atividades.

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, destacou que a nomeação dos novos agentes marca um novo momento na gestão do sistema penitenciário do Espírito Santo. “Este foi o segundo concurso público para contratação de agentes penitenciários e agentes de escolta e vigilância realizado pela atual gestão. O primeiro concurso foi autorizado em 2006 e este último, em 2008. Com a realização dos concursos, os policiais que atuavam em unidades prisionais puderam voltar a atuar no serviço de policiamento ostensivo junto às comunidades”, disse o secretário.

Atualmente, os agentes que atuam no sistema penitenciário do Espírito Santo contam com plano de cargos e salários – aprovado em 2008 – e recebem salário inicial de R$ 1.956,24.

O governador Paulo Hartung desejou uma carreira de sucesso aos alunos e afirmou que os novos agentes têm uma grande responsabilidade pela frente. “O patrão de cada um de vocês a partir de agora é o cidadão capixaba, que paga impostos e precisa ter em troca um serviço público eficiente e de qualidade. Por isso, peço o empenho e a dedicação de todos. A área de segurança pública é desafiadora em todo o País e aqui no Espírito Santo tratamos o tema com seriedade e profissionalismo”, ressaltou
 
Hartung salientou que os resultados obtidos nas mais diversas áreas pelo Governo ao longo dos últimos sete anos são fruto da união forjada no Estado. “Juntos conseguimos superar a desorganização, a delinquência político-administrativa e o crime organizado, demos a volta por cima e hoje somos um Estado organizado, que paga suas contas rigorosamente em dia, que possui um modelo de gestão moderno e eficiente, que é exemplo para o Brasil. Graças a essa organização e ao planejamento de nossas ações podemos comemorar o ingresso de novos profissionais em nossos quadros, como estamos fazendo hoje”, pontuou.

Segundo a subsecretária de Estado de Recursos Humanos, Sandra Bellon, “a contratação dos novos concursados vai representar um impacto de R$ 25,5 milhões anuais na folha de pagamento do Estado”.

Os novos agentes comemoraram a nomeação. “É um sonho realizado. A carreira pública é um objetivo de todo cidadão e hoje sinto uma emoção muito grande. Espero poder somar, não ser apenas mais um, mas alguém disposto a mudar para melhor o sistema prisional do Estado”, disse Bruno Macal Fasono, de 30 anos, nomeado para agente penitenciário.

A agente penitenciária, Laís Comério Moraes, de 22 anos, falou da importância da nova profissão. “Essa profissão exige muita sabedoria, atenção e, principalmente, entrega. Se depender de mim e de todos que representamos, o desempenho será ótimo e só acrescentaremos ao sistema penitenciário capixaba”.

“Já trabalho como agente (designação temporária), conheço o sistema penitenciário e estou muito feliz por hoje me tornar, efetivamente, um funcionário do Estado. A capacitação que ganhei me ensinou novas coisas e é com esse aprendizado que quero atender às necessidades da sociedade”, comemorou Rafael Reis Rodrigues, de 29 anos, nomeado para agente de escolta e vigilância.