O governador Paulo Hartung participou, nesta segunda-feira (11), das solenidades de posse dos novos presidentes do Tribunais Regional Eleitoral (TRE) e Justiça (TJ), Annibal de Rezende Lima e Sérgio Luiz Teixeira Gama, que respectivamente, foram empossados em cerimônias distintas, realizadas na sede de cada Corte.

O desembargador Annibal prestou o compromisso regimental, assinou o Termo de Posse e tomou assento na cadeira de Presidente do TRE. Annibal saudou os presentes e ressaltou a alegria de retornar ao TRE, onde será a quarta vez, que integrará a corte Eleitoral capixaba. O novo presidente também destacou que ao eleitor será garantida liberdade de manifestação, externado no voto livre e consciente.

Já na posse do Tribunal de Justiça, foi seguido o rito do Cerimonial do Poder Judiciário tendo início com cerimônia militar, quando o governador Paulo Hartung e o desembargador Sérgio Gama foram recepcionados pela Banda da Polícia Militar e, logo em seguida, passaram em revista a tropa da Polícia Militar. Durante a solenidade, Sérgio Gama fez o tradicional juramento de compromisso legal para desempenho do cargo e afirmou importância da maior integração entre os diferentes poderes e instituições públicas.

Desembargador Annibal de Rezende Lima

O desembargador Annibal de Rezende Lima é natural de São José do Calçado, Sul do Estado, e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1972. É detentor do prêmio Carlos Xavier Paes Barreto, conferido ao melhor aluno da 4ª Cadeira de Direito Civil, em 1972.

Casado, pai de dois filhos e avô de dois netos, foi advogado militante, Procurador do Estado do Espírito Santo – aprovado em concurso público de provas e títulos, e professor do Departamento de Direito, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – aprovado em concurso público de provas e títulos. Foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça na vaga do quinto constitucional, destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tomou posse em 31 de agosto de 1998. Vice-presidente do Tribunal de Justiça, biênio 2006/2007. Nesse período, integra do Conselho da Magistratura e preside as Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas.

Foi Juiz do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), ocupando vaga destinada à classe dos advogados. Foi procurador-chefe da Procuradoria de Contratos e Obrigações e da Procuradoria Geral do Estado. Membro do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (1993), Conselheiro (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Espírito Santo – e Membro da Junta de Recursos da Previdência Social no Estado do Espírito Santo.

Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama

O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama é natural de Alegre, Sul do Estado e graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 1971. Iniciou a carreira como escriturário do Banco do Comércio e Indústria de São Paulo, foi professor e, em 1974, foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça, tendo atuado nas Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias. Atuou na Assembleia Constituinte de 1989. No Ministério Público Estadual, foi promovido por merecimento ao cargo de Procurador de Justiça, em 1991. No MPES, foi eleito para exercer o cargo de Corregedor Geral, no biênio 1996/1997. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJES, na vaga do quinto constitucional, destinada ao Ministério Público, e tomou posse no cargo em 3 de agosto de 2000.

Com informação dos Tribunais Regional Eleitoral (TRE) e Justiça (TJ)

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