O Governo do Espírito Santo abriu sondagem de mercado destinada à busca de empresas para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas solares dentro do Programa de Concessões e Parcerias. A nova sondagem é uma alternativa com o objetivo de atender à demanda de energia dos órgãos públicos estaduais.

Além de promover a diversificação da matriz energética do Estado, a iniciativa busca reduzir custos com energia nos órgãos públicos e incentivar a autossuficiência energética. Somente no acumulado dos últimos 12 meses, o Estado gastou cerca de R$ 57 milhões com este item de despesa.

O setor privado pode enviar as propostas de projetos no site Parcerias ES. O portal torna as fases de chamamento público, análise e contratação das empresas, projeto, construção, financiamento, operação e manutenção do objeto da Concessão ou Parceria mais transparentes e os serviços públicos mais próximos dos cidadãos. 

O diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Maurício Cézar Duque, apresentará aos associados do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado (Sinduscon) um panorama do Programa de Concessões e Parcerias e as perspectivas dos projetos atuais e novas oportunidades de investimento. 

“Promover o desenvolvimento e modernização dos diferentes segmentos econômicos capixabas é um dos focos do Bandes. Para isto, a instituição tem procurado as entidades representativas para apresentar sua carteira de produtos e serviços”, enfatiza.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o programa traz vantagens a todos os envolvidos, pois tem como missão a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental capixaba, fomentando eficiência no emprego dos recursos da sociedade e um ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo.

"Para aumentar nossas entregas para a população, com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos, o Bandes e a Secretaria de Estado da Fazenda se reuniram em parceria para a idealização do Programa. Entre os nossos objetivos queremos dar mais eficiência e transparência às iniciativas de concessões e parcerias do Espírito Santo", disse.

As propostas deverão apresentar a quantidade de usinas a serem construídas, bem como a capacidade individual e total de geração de energia. Deve prever ainda a possibilidade de obtenção de receitas acessórias, a reversibilidade dos bens ao final do prazo de concessão, a geração de emprego e renda e a sustentabilidade ambiental. 

“Quando aliamos eficiência e expertise da iniciativa privada na busca conjunta de soluções para a sociedade, todos ganhamos: Governo, mercado, meio ambiente e população”, pontuou a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.

Concessões e Parcerias

O Programa de Concessões tem objetivo de aumentar as entregas para a população de investimentos em infraestrutura (como estradas, portos e saneamento), com maior produtividade e competitividade das obras e serviços públicos. A empresa privada parceria, ao assumir as atividades de planejamento, construção, operação e manutenção desses bens públicos e os riscos, é remunerada mediante cobrança de tarifas pagas pelos usuários ou pelo Governo, conforme modelo adotado. 

A atual carteira de projetos do Estado conta com propostas de implementação de parcerias com o setor privado nas áreas de Segurança Pública, Turismo, Desenvolvimento Regional, Saneamento e Segurança Ambiental. Os projetos estão dimensionados geograficamente em todos os municípios que compõem o Estado do Espírito Santo. 

Sondagem de mercado

A Sondagem de Mercado é uma prática adotada pelo Programa para institucionalizar o diálogo entre o poder público e o parceiro privado. Basicamente, é uma convocação da Administração Pública para que apareçam candidatos dispostos a desenvolver projetos, estudos, levantamentos e investigações, contemplando os interesses da Administração para colocar em prática sua carteira de projetos.

Esta é uma etapa voltada para os operadores, investidores, financiadores e outros interessados qualificados na construção de projetos de concessões e parcerias público-privadas. As reuniões são feitas de forma individual e com foco nos principais riscos, barreiras à entrada, pontos críticos ao financiamento, restrições regulatórias, inovações ou alternativas técnicas.

Empresas interessadas em agendar uma reunião de apresentação do Programa podem entrar em contato pelo telefone 3347-5185. Já as que têm interesse em algum dos projetos em fase de sondagem ou que desejem apresentar novas oportunidades, podem fazer o agendamento diretamente pelo portal Parcerias ES (www.parcerias.es.gov.br). 

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