O governador Paulo Hartung recebeu, na manhã desta sexta-feira (03), 50 prefeitos e 24 técnicos dos 78 municípios capixabas para celebrar a criação do Comitê Estadual de Resposta a Desastres, que tem o objetivo de oferecer auxílio rápido e eficaz diante dos impactos ambientais, sociais e econômicos causadas pelas chuvas. Até o final de outubro, o Comitê já estará integrado ao Sistema Estadual de Defesa Civil. O objetivo é envolver os municípios no processo de mobilização para o enfrentamento conjunto de situações extremas.
 
A reunião também serviu para conscientizar as autoridades municipais sobre a necessidade das cidades implantarem uma estrutura de defesa civil organizada e atuante, já que cabe aos municípios articular, coordenar e gerenciar ações de defesa civil em nível local. Estiveram presentes secretários de Estado e presidentes de autarquias, o presidente da Amunes, prefeito Gilson Amaro, representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Exército e Capitania dos Portos.

 
Segundo o coronel Fronzio Calheira Mota, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, os esforços concentrados de vários órgãos governamentais, especialmente dos municípios é fundamental para canalizar os recursos para a solução de crises e essa antecipação estratégica do Estado redundará em sucesso das ações. “O Estado está dando um passo significativo no campo das respostas aos desastres, dando provas inequívocas que o planejar é a melhor opção para o enfrentamento de desafios, porém é imprescindível a participação dos municípios nesse processo, pois cada ente, sendo estadual ou não, tem sua responsabilidade”.

O governador Paulo Hartung lembrou, na ocasião, o episódio da chuva de granizo que atingiu o município de Vila Pavão em 2003. “Tínhamos recém assumido um Estado falido, endividado e sem capacidade de investimento, mas socorremos o município quebrando um paradigma, porque até então o Governo solicitava apoio ao Governo Federal nessas situações. Desde então, estamos fortalecendo a interface com todos os envolvidos. Fui prefeito de Vitória e implantamos também na cidade atitudes proativas para atender à população atingida pelas chuvas fortes e suas consequências, como alagamentos e desabamentos”.

Ele lembrou que na ocasião o município contratou a Fundação GeoRio, que desenvolveu um diagnóstico com mapa de riscos e hierarquizou prioridades para as respostas aos desastres. “Esse é um trabalho de todos nós. Dos aproximadamente 800 projetos que temos em andamento no Estado hoje, cerca de 300 são desenvolvidos em parceria com os municípios. No combate aos desastres são muitas as interfaces, como, por exemplo, com o DER, a Casa Militar, o Incaper, o Iema e diversos outros órgãos do Governo, dos municípios e da sociedade civil organizada”. 

O período de chuvas fortes chuvas no Espírito Santo tem início estimado em novembro, mas o Governo do Estado decidiu se antecipar e já trabalha há cerca de 60 dias para aprimorar a estrutura do Sistema Estadual de Defesa Civil, mobilizando todos os órgãos responsáveis não apenas por ações de resposta aos desastres, mas também por ações de prevenção.

Segundo dados da Coordenação Estadual de Defesa Civil, entre 2000 e 2009 foram registradas 50 mortes no Espírito Santo em decorrência das chuvas. Somente no ano passado, três pessoas morreram, 452 ficaram feridas, 55 mil desalojadas e 7.564 desabrigadas.

Comitê Estadual de Resposta a Desastres

O Comitê Estadual de Resposta a Desastres está inserido no Plano Estadual de Contingência para Chuvas. Ele é constituído por um grupo executivo formado por representantes de vários órgãos estaduais, responsáveis por oferecer a melhor resposta aos desastres provocados pelas chuvas, agindo com a seguinte prioridade: preservar vidas; estabilizar os desastres, minimizando seus efeitos; preservar o meio ambiente e os sistemas coletivos; e proteger propriedades.

O Comitê é formado pelas secretarias de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Saúde; Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Agricultura, Aquicultura Abastecimento e Pesca; Departamento de Estradas de Rodagem; Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cedec); e Companhia Espírito-Santense de Saneamento.

 
Cada órgão, dentro de sua esfera de atribuição, está elaborando um planejamento estratégico que detalha as ações de resposta diante de grandes precipitações pluviométricas. Os órgãos também disponibilizarão técnicos para compor equipes de atendimento nas situações de emergência e estabelecerão escalas de plantão. Todos os órgãos atuarão integrados à Coordenação Estadual de Defesa Civil.