Governo do ES e Fundação Abrinq promovem seminário ‘Um Município para Crianças e Adolescentes’
Prefeitos, secretários municipais e representantes de 32 municípios participam, nesta semana, do 2º Seminário Regional do Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’. O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Vice-Governadoria, e pela Fundação Abrinq, e conta com a parceria da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp).
A abertura do evento ocorreu na tarde desta terça-feira (29), com a presença do secretário de Estado de Direitos Humanos (SEDH), Julio Pompeu; da gerente executiva da Fundação Abrinq, Denise Cesário; do Diretor Geral da empresa EDP Distribuição Espírito Santo, João Brito Martins; e o prefeito de Ibatiba, Luciano Miranda Salgado, representando os demais gestores municipais no evento.
De acordo com a gerente executiva da fundação, Denise Cesário, o programa está na sexta edição e tem muitos motivos para comemorar. “Dentro de um cenário de bastante dificuldade, nós conseguimos alcançar 2.336 cidades, batendo o recorde de todas as edições anteriores”, explicou.
“Para nós esse é um momento de muita alegria e satisfação. Na região Sudeste foram 710 municípios. E só no Espírito Santo tivemos a adesão de 38, representando 49% do Estado, o que nos honra muito. E só conseguimos esse resultado com o grande empenho nessa parceria com o Governo do Estado”, completou.
Ainda segundo Denise, o Estado também merece ser parabenizado pela nomeação dos articuladores por parte dos municípios, etapa que foi iniciada logo após eles aderirem ao programa. Até o momento, 73,68% desses articuladores já foram nomeados, superando as expectativas. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo.
O secretário de Direitos Humanos Julio Pompeu elogiou a iniciativa e a participação de tantas cidades, destacando a necessidade de pensar e desenvolver políticas e ações sociais que envolvam a todos. De acordo com Julio, a sociedade vem assumindo um papel cada vez mais protagonista.
“Que bacana que a gente consiga ter como exemplo dessa boa relação um projeto que tem como foco as crianças. Porque se o amanhã é incerto, colocar em prática ações no presente que trabalhem o nosso capital social e humano do futuro se torna fundamental. Porque a riqueza maior de qualquer país é a sua gente”, disse Pompeu.
A programação do primeiro dia contou com a apresentação de uma cartilha sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de um guia para a mobilização de recursos, que vão auxiliar nesse primeiro momento e já foram disponibilizadas aos participantes.
O público presente também tem acesso a experiências exitosas realizadas em cidades de outros estados. Para isso, foram convidados para apresentar essas ações a ex-prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho; a ex-prefeita de Lençóis Paulista, Izabel Lorenzetti; e o ex-prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo.
Já no segundo dia de seminário serão repassadas informações sobre os eixos, temas e a agenda de trabalho do Programa, como apurar o Orçamento Criança e Adolescente e o Plano Municipal para a Infância e Adolescente (PMIA).
Além dos 26 municípios capixabas presentes no momento, o encontro também contou com a participação de representantes das cidades de Muriaé, Pirapora, Mariana, Ribeirão das Neves e Ipanema, de Minas Gerais, e Ponta Grossa, do Paraná.
Programa Prefeito Amigo da Criança
Criado pela organização em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) mobiliza e apoia os gestores municipais para qualificar políticas públicas e ampliar o investimento focado na infância e adolescência.
A principal estratégia é o fortalecimento ou desenvolvimento das capacidades locais em temas de planejamento, investimento, saúde, educação, proteção social e fortalecimento dos conselhos. Para atingir seu objetivo, a Fundação Abrinq oferece suporte técnico ao longo dos quatro anos do mandato de prefeitos e prefeitas que realizam a adesão ao Programa.