As celas metálicas não são mais utilizadas no sistema penitenciário do Espírito Santo. Os últimos detentos que ainda estavam no Centro de Detenção Provisória de Cariacica (CDP-C) foram transferidos, nesta quinta-feira (26), para outras unidades prisionais do Estado. O CDP foi totalmente desativado.

As internas do regime semiaberto da Penitenciária Estadual Feminina (PEF), em Tucum, que estavam alojadas em celas metálicas também foram transferidas, na última segunda-feira (23), para a recém inaugurada Penitenciária Feminina Semiaberta de Cariacica, localizada no bairro Bubu.

                                                                      Fotos: Romero Mendonça/Secom

A desativação total deste tipo de estrutura no sistema penitenciário do Espírito Santo foi anunciada em entrevista coletiva, realizada na tarde desta sexta-feira (27), no Palácio da Fonte. Participaram da entrevista os secretários de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e de Governo, José Eduardo Azevedo. 

O CDP de Cariacica foi totalmente desativado.

As celas metálicas que foram utilizadas no Presídio de Novo Horizonte, na Serra, já haviam sido desativadas em novembro de 2009. 

 Transferências

As transferências realizadas durante esta semana, que possibilitaram a desativação das celas metálicas, movimentaram 699 detentos, entre homens e mulheres e contaram com a participação de 60 agentes penitenciários. As transferências foram realizadas em comboios, com motos, ônibus e caminhonetes da frota da Sejus. 

Durante as operações não foi registrada nenhuma ocorrência, nem a necessidade de utilização de armamentos letais e não-letais.

Desde o início da utilização destas estruturas no sistema penitenciário do Estado foi anunciado que sua utilização seria provisória. A desativação total das celas metálicas foi possível devido ao planejamento de estruturação do sistema penitenciário que está em execução no Espírito Santo. 

A desativação das celas também era uma das metas previstas no termo de compromisso assinado entre o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho de 2009. O prazo acordado foi cumprido.

De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na área prisional supera a construção de novas unidades. 

 “Não adianta só construir novas unidades. Os projetos que estão sendo executados visam além de erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade a pessoa presa e dar condições”, destaca o secretário.

 “Em 2003, início da atual gestão, o Estado contava com 13 unidades prisionais e todas elas apresentavam graves problemas, tais como superlotação, instalações físicas depredadas pelos presos, modelo arquitetônico inadequado, presos de regimes diferentes abrigados no mesmo espaço, entre outros. Somente nos últimos sete anos, já foram inauguradas 18 novas unidades prisionais”, pontua o secretário.

 As unidades prisionais que estão sendo construídas no Espírito Santo contam com o que há de mais moderno em arquitetura prisional. A entrada de malotes não é permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal são fornecidos pelo Estado.

Investimentos

Os investimentos do Governo do Estado na construção de novas unidades prisionais superam os R$ 400 milhões, de recursos do Tesouro Estadual. O Espírito Santo é o Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população. 

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Crédito: Thiago Guimarães/Secom 

 Além das 18 unidades prisionais já entregues, estão em andamento as obras do Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha (500 vagas); da Penitenciária Regional de Vila Velha I (576 vagas); da Penitenciária Regional de Vila Velha II (576 vagas), das Penitenciárias Semiabertas Masculinas de Vila Velha I e II (1.208 vagas), da Penitenciária Regional de São Mateus (534 vagas) e do Centro Prisional Feminino de Colatina (312 vagas). Todas serão entregues ainda neste segundo semestre.

Confira aqui os investimentos do Governo no sistema prisional capixaba