O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que ter uma Ouvidoria fortalecida, treinada e bem estruturada é fundamental para que o Espírito Santo retome a liderança nas avaliações nacionais e volte a ser referência em transparência no País. A reunião técnica possibilitou aos novos gestores oportunidade de se aperfeiçoar, tirar dúvidas e propor formas de melhorar o trabalho da Ouvidoria. 

Edmar Camata destaca a importância da busca por capacitação como forma de atender bem ao cidadão, e lembra que a Controladoria Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), oferece oito cursos a distância, gratuitos, com a temática de ouvidoria pública. Cada curso tem duração de 20h, e o servidor que conclui todos os treinamentos recebe a Certificação em Ouvidoria.

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O Portal de Acesso à Informação do Governo do Estado também conta com farto material, em forma de cartilhas e infográficos, sobre regras, procedimentos e as exigências legais de publicidade de dados, que podem orientar os servidores e os cidadãos interessados no assunto, como observa o coordenador de Transparência Pública da Secont, Fabricio Massariol, que participou da reunião técnica junto com a subsecretária de Estado de Transparência, Mirian Porto do Sacramento, e com o subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial, Marcelo Martins Altoé.   

A Rede

A Rede de Ouvidoria Estadual abrange 54 órgãos. Alguns – como Cesan, Banestes e as secretarias de Estado da Saúde e da Segurança – têm ouvidorias próprias. Os demais contam com representantes designados pelos gestores. São eles os responsáveis por dar resposta aos pedidos de informação e às reclamações referentes a cada órgão. À Ouvidoria-Geral cabe coordenar as ações da Rede de Ouvidoria Estadual, com o propósito de fomentar a participação popular, receber e processar as demandas do cidadão e contribuir na formulação de políticas públicas e na melhoria das ações de controle interno e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.

A Ouvidoria atendeu 9.648 manifestações em 2018. Destas, 44% foram reclamações (4.217); 29%, denúncias (2.837) e 24% (2.308), pedidos de informação. Os 3% restantes foram sugestões e elogios. Os pedidos de informação têm que ser atendidos no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, se houver justificativa; e as demais demandas devem ser respondidas em 30 dias, que podem se estender por mais 30.

Hoje, o tempo médio de resposta é de 18 dias, inferior ao prazo legal previsto. Mas a auditora Audiceia Lima Silva Andrade, coordenadora da Ouvidoria-Geral, ressalta que a meta é diminuir cada vez mais esse prazo, além de tornar mais fácil e amigável o acesso do cidadão ao sistema, por meio dos diversos canais de atendimento: presencial, por telefone, pelo site, por e-mail ou por correspondência.

 Saiba mais

Para fazer denúncias, reclamações, pedidos de informação ou sugestões, acesse:

Site: www.ouvidoria.es.gov.br

Telefone: 0800 022 11 17 (9h às 17h)

E-mail: ouvidoria@es.gov.br

Atendimento presencial ou envio de correspondência:  de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no 6ª andar do Edifício Fábio Ruschi (avenida Governador Bley, 236, centro de Vitória)

Informações à imprensa

Assessoria de Comunicação da SECONT

Cintia Bento Alves

(27) 3636-5354 e (27) 98895-1695

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