Os moradores de Atílio Vivácqua, no Sul do Estado, receberam com entusiasmo os investimentos realizados no município. O Governo do Estado – por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e das Secretarias de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e de Esportes – inaugurou, nesta quinta-feira (19), o sistema de abastecimento de água, uma praça saudável, e também assinou uma ordem de serviço para instalação de duas antenas pelo Programa Campo Digital.

O governador Paulo Hartung afirmou que os investimentos entregues proporcionam uma melhor qualidade de vida para os moradores de Atílio Vivácqua. "Estamos hoje inaugurando essa obra da Cesan que teve um investimento de R$ 5 milhões. O nome disso é saúde. Água é vida e água tratada é saúde preventiva. Vamos agora investir para levar a Cesan até a comunidade de Alto São José, assim como também vamos fazer outro investimento na cidade: a retomada do Caminhos do Campo que está paralisado e será relicitado. Além das duas torres de telefonia e a Praça Saudável que estamos entregando. Atravessamos um 2015, 2016 e parte de 2017 duríssimos. Mas entre o caminho fácil, simples, demagógico e populista, escolhemos o caminho certo. E agora podemos fazer um presente e um futuro melhor para os capixabas".

Sistema de abastecimento de água

O município recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em obras no sistema de abastecimento de água que foram investidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). O valor foi aplicado na construção de 56 metros de adutora de água bruta, 1.230 metros de adutora de água tratada, cerca de 2 mil metros de rede de distribuição, uma nova unidade de captação, uma estação elevatória de água bruta, duas estações elevatórias de água tratada, além de uma nova Estação de Tratamento de Água e dois novos reservatórios de distribuição. Também foi implantada uma nova captação no rio Sumidouro.

O sistema é moderno, totalmente automatizado, com controle por meio de telemetria/telecomando que regula vazões dos três reservatórios de água tratada e dos conjuntos moto bombas das adutoras de água bruta e água tratada.

É possível acesso on-line – via celular –, que permite a visualização pelos gestores em qualquer distância, oportunizando a correção de eventuais anomalias que possam ocorrer no sistema.

Para o presidente da Companhia, Pablo Andreão, a implantação do sistema é garantia de água de qualidade para a população de Atílio Vivácqua, no período de 30 anos. 

O investimento favorece todos os bairros da sede do município. Cerca de 5.320 habitantes serão beneficiados, mas de acordo com o plano de obras, a meta é que até 2029 mais de 9 mil moradores da cidade estejam contemplados com o investimento.

Entre 2015 e 2017, foram investidos mais de R$ 237.517,33 em obras de abastecimento de Atílio Vivácqua. A Companhia também está investindo outros R$ 7,5 milhões para melhorar as condições de saneamento básico (esgoto) do município.

Contrato de Programa

Durante o evento, a Cesan e a Prefeitura de Atílio Vivácqua assinaram o Contrato de Programa para renovar a concessão dos serviços de água e esgoto do município e os Convênios com a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) e com o Governo do Estado, para a gestão associada dos serviços, atendendo às novas exigências do Marco Nacional do Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para os serviços de saneamento básico no Brasil.

Sem a adequação às novas diretrizes da Lei n° 11.445/07, os municípios ficariam impedidos de adquirir recursos para investimentos junto ao Governo Federal. Em razão disso, todos os contratos de concessão existentes deverão ser substituídos por um Contrato de Programa, totalmente aderente ao novo modelo, permitido a implementação dos investimentos previstos no Plano e sua respectiva amortização a longo prazo.

Pablo Andreão ainda afirmou que o contrato de programa gera condições para que investimentos estruturados sejam realizados no município.

Antenas

Visando levar mais tecnologia, infraestrutura e um maior e fácil acesso à comunicação para Atílio Vivácqua, foi assinada uma ordem de serviço para instalação de duas antenas de telefonia móvel e internet 3G para o município pelo Programa Campo Digital. As comunidades beneficiadas serão Antas e Alto São José.

O contrato com a Operadora Vivo – que venceu a licitação do primeiro lote de antenas – prevê que a instalação seja feita no prazo de até oito meses. O investimento para as duas torres será de R$ 600 mil por meio de Concessão de Crédito Outorgado de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Programa Campo Digital

Como forma de facilitar a comunicação do homem do campo e levar a inclusão social às comunidades do interior do Espírito Santo, o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) – lançou em maio deste ano o novo programa de instalação de antenas de telefonia móvel rural, o “Campo Digital”. Serão 100 antenas espalhadas pelo Estado, sendo que 50 já tiveram a licitação concluída.

O investimento total será de R$ 30 milhões e o pagamento às empresas vencedoras será feito por meio de Concessão de Crédito Outorgado de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O objetivo da implantação da telefonia móvel rural é permitir o contato entre produtores, consumidores, fornecedores e compradores, reduzindo o custo da produção, já que o produtor rural não precisará mais se deslocar para se comunicar com outros agentes que formam a cadeia produtiva. Além disso, permite ao homem do campo melhor integração entre meios urbano e rural, levando dignidade e inclusão social.

Praça Saudável

Bairro mais populoso e com alta vulnerabilidade social de Atílio Vivácqua, Alto Niterói recebeu a primeira “Praça Saudável” do município. Aproximadamente 3 mil habitantes da localidade terão à disposição um espaço de 2 mil m² que inclui playground com brinquedos, área de convivência para idosos, campo de areia para a prática esportiva, campo society e uma quadra coberta. O investimento total na obra foi de R$ 891.406,83.

Além das atividades diárias que o espaço proporcionará, o local ainda poderá abrigar aulas de três núcleos do projeto Campeões de Futuro existentes na sede do município, nas modalidades futsal, vôlei e ginástica.

O secretário de Estado de Esportes e Lazer, Marcelo Coelho, discursou sobre a importância do equipamento para toda a cidade e, em especial, os moradores do bairro Alto Niterói. “O esporte é uma importante ferramenta de inclusão social, que promove educação, saúde e nos prepara para a vida, com noções de ética e respeito ao próximo. Além disso, este será um espaço de convivência entre todas as idades. Por todas essas características, esta obra é uma mostra de que o governo do Estado não cuida apenas das contas, mas também das pessoas”, comentou o secretário.

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