Dezoito novas unidades prisionais inauguradas, que geraram 5.864 vagas. Esta foi a marca atingida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), com a entrega de duas unidades prisionais destinadas ao acolhimento de mulheres, localizadas no bairro Bubu, em Cariacica.

O governador Paulo Hartung, acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, visitou na manhã desta quarta-feira (18), as instalações das novas unidades.

As unidades são a Penitenciária Feminina de Cariacica, com 324 vagas - das quais 12 exclusivas para lactantes - e destinada a mulheres condenadas ao regime fechado e a Penitenciária Semiaberta Feminina, com 112 vagas. Ambas contam com espaços específicos ao atendimento à saúde, educação, trabalho e qualificação profissional.

As penitenciárias somam um investimento, com recursos próprios do Estado, de R$ 21,4 milhões – sendo R$ 16,5 milhões na construção da Penitenciária e R$ 4,9 milhões na unidade de regime semiaberto.  

 Nos próximos dias, as internas condenados em regime fechado e em regime semiaberto que atualmente estão na Penitenciária Estadual Feminina, em Tucum, começam a ser transferidas para os novos espaços.

Também participaram da visita os secretários de Governo, José Eduardo Faria de Azevedo e o de Estado de Gerenciamento de Projetos, Regis Mattos Teixeira; o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Fernando Zardini; o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; os juízes Marcelo Loureiro, Rubens José da Cruz, Alexandre Farina e Elza Ximenes; representando o prefeito de Cariacica, Helder Salomão, estavam o secretário municipal de Relações Institucionais, Alessandro de Mello Gomes e a chefe de gabinete, Simone Franco Garcia.

Demanda

O crescimento da população carcerária feminina aponta para a necessidade de construção de novas unidades. Atualmente, do total da população carcerária do Espírito Santo, uma média de 10% é composta por mulheres. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em junho de 2009, dos 469.546 presos registrados no País, 6,5% eram mulheres. Portanto, percentualmente, o Estado tem mais mulheres presas do que a média nacional.

As estruturas prisionais contarão com celas que podem abrigar até seis internas e possuem projeto arquitetônico diferenciado. As estruturas dos prédios de detenção foram erguidas com fibra de polipropileno e fibra de vidro, e em concreto de alto desempenho, o que exige baixo custo de manutenção. As paredes em monoblocos dispensam o uso de vergalhões que, em unidades prisionais comuns, muitas vezes podem virar armas.

O sistema de monitoramento também é mais seguro, uma vez que os agentes penitenciários não precisam entrar em contato direto com as internas, pois eles circulam por uma passarela – instalada no pavimento superior – o que permite ampla visão das galerias.

Planejamento

O secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, destaca que a construção destas duas novas unidades prisionais integra o planejamento de estruturação do sistema penitenciário que está em execução no Espírito Santo.

“Em 2003, início da atual gestão, o Estado contava com 13 unidades prisionais e todas elas apresentavam graves problemas, tais como superlotação, instalações físicas depredadas pelos presos, modelo arquitetônico inadequado, presos de regimes diferentes abrigados no mesmo espaço, entre outros. Somente nos últimos sete anos, já foram inauguradas 18 novas unidades prisionais”, pontua o secretário.

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na área prisional supera a construção de novas unidades. “Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade a pessoa presa”, destaca o secretário.

As unidades prisionais que estão sendo construídas no Espírito Santo contam com o que há de mais moderno em arquitetura prisional. A entrada de malotes não é permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal são fornecidos pelo Estado.

Investimentos

Os investimentos do Governo do Estado na construção de novas unidades prisionais superam os R$ 400 milhões, de recursos do Tesouro Estadual. O Espírito Santo é o Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população.

Além das 18 unidades prisionais já entregues, estão em andamento as obras do Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha (500 vagas); da Penitenciária Regional de Vila Velha I (576 vagas); da Penitenciária Regional de Vila Velha II (576 vagas), das Penitenciárias Semiabertas Masculinas de Vila Velha I e II (1.208 vagas), da Penitenciária Regional de São Mateus (534 vagas) e do Centro Prisional Feminino de Colatina (312 vagas). Todas serão entregues ainda neste segundo semestre.