O Governo do Estado vai entregar mais uma unidade prisional ainda neste mês. O Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha, que tem 500 vagas, será a 19ª unidade inaugurada pela atual gestão. A unidade está sendo erguida na área que vai abrigar o novo Complexo Penitenciário de Vila Velha, onde outras quatro penitenciárias para regime fechado e semiaberto estão sendo construídas.

O novo complexo está localizado no Km 313, da BR-101 Sul, em Vila Velha. A área é conhecida como Fazenda Santa Fé. Nesta sexta-feira (10), os diretores das demais unidades prisionais do Estado conheceram o local, acompanhados do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros.

Aproximadamente 1.400 operários estão trabalhando em ritmo acelerado para concluir as obras. Estão sendo construídas na área além do CDP, a Penitenciária Regional de Vila Velha I (576 vagas); a Penitenciária Regional de Vila Velha II (576 vagas), e as Penitenciárias Semiabertas Masculinas I e II (1.208 vagas). Estão sendo investidos R$ 134,8 milhões de recursos próprios do Estado na construção destas unidades.

As unidades prisionais que serão construídas na área vão criar 2.860 novas vagas no sistema penitenciário capixaba. As novas unidades vão possibilitar a desativação do atual Complexo Penitenciário da Glória, localizado numa área que se destaca pelo seu potencial econômico. Também será possível desativar a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha.

O secretário da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, destaca que a construção destas novas unidades prisionais integra o planejamento de estruturação do sistema penitenciário que está em execução no Espírito Santo.

“Em 2003, início da atual gestão, o Estado contava com 13 unidades prisionais e todas elas apresentavam graves problemas, tais como superlotação, instalações físicas depredadas pelos presos, modelo arquitetônico inadequado, presos de regimes diferentes abrigados no mesmo espaço, entre outros. Somente nos últimos sete anos, já foram inauguradas 18 novas unidades prisionais e outras oito estão sendo construídas neste momento”, pontua o secretário.

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na área prisional supera a construção de novas unidades. “Os projetos que estão sendo executados visam a erradicar os problemas de superlotação nas unidades prisionais do Estado, remover todos os presos das delegacias, substituir os policiais militares que trabalham nas unidades por agentes penitenciários, expandir os programas de atendimento de saúde, educação e trabalho, enfim, proporcionar dignidade à pessoa presa”, destaca o secretário da Justiça.

As unidades prisionais que estão sendo construídas no Espírito Santo contam com o que há de mais moderno em arquitetura prisional. Elas contam com tecnologia de ponta na área de controle de acessos, circuito fechado de TV, portas de acesso com controle remoto por painel e sensores perimetrais. A entrada de malotes não é permitida. Os uniformes, lençóis, alimentos e produtos de higiene pessoal são fornecidos pelo Estado.

Investimentos

O atual Governo já criou 5.864 novas vagas no sistema penitenciário do Estado e mais de 4.120 vagas serão geradas ainda até março de 2011.
 
Com investimentos que superam os R$ 400 milhões, de recursos próprios do Estado, o Espírito Santo se firma como o Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população.

Além das cinco unidades em construção no novo Complexo Penitenciário de Vila Velha também estão em andamento as seguintes obras: Penitenciária Regional de São Mateus (534 vagas), Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (408 vagas), Centro Prisional Feminino de Colatina (312 vagas).