Acontece nesta quarta-feira (13), em Guarapari, uma das sessões da segunda etapa de audiências públicas do processo de licenciamento da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). Já nesta quinta-feira (14) será a vez de Piúma sediar novamente os debates a respeito da possível instalação do empreendimento em Anchieta. Os eventos têm início às 19 horas.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) promove esta nova série de audiências em atendimento à solicitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Saúde do município de Anchieta, no qual já foram realizadas sessões no dia 07 de outubro e 16 de setembro.

Nos dias 20 e 22 de setembro, o órgão também realizou audiências para debater o tema, respectivamente, nos municípios de Guarapari e Piúma. O objetivo é divulgar, debater e esclarecer sobre o processo de licenciamento ambiental da CSU. Os eventos serão abertos a qualquer cidadão que deseje contribuir com a discussão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto da siderúrgica.

Entre os principais questionamentos já levantados pelos participantes nos debates ocorridos até o momento estão: qualidade do ar, pressão sobre a infraestrutura dos municípios e geração de emprego e renda.

Disponibilidade

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) encontra-se à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, BR-262, Caricacia.

O documento também está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br, no link Licenciamento Ambiental/RIMAS, e nas prefeituras da área de influência do empreendimento.


Programação:

- Quarta-feira (13) – Master Cerimonial; Avenida Ewerson de Abreu Sodré, nº 100, em Muquiçaba, Guarapari. A partir das 19 horas.

- Quinta-feira (14) – Bituin Multiplace; Rodovia do Sol, nº 331-C, bairro Portinho, Piúma. A partir das 19 horas.

Histórico

Para apresentar à sociedade os resultados preliminares dos Grupos de Trabalho (GTs) de Socioeconomia; Emprego e Renda; Infraestrutura; Educação; Saúde; Turismo e Cultura; e Governança Regional; e os resultados dos grupos Água, Ar e Recursos Naturais, o Iema realizou reunião pública em Anchieta nos dias 18 de agosto e 26 de julho.

As contribuições realizadas estão sendo levadas em consideração pelo órgão, durante a análise do EIA e, também, na conclusão dos relatórios finais dos grupos.

Os Grupos de Trabalho (Instrução Normativa nº 018-S) foram criados com o objetivo de reunir e sistematizar informações e reflexões de diversas instituições e da sociedade, a fim de contribuir para a análise do Iema sobre o estudo ambiental da CSU.
Sua composição inclui representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado; das prefeituras de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha; e de Conselhos Municipais.

Os relatórios finais estão sendo concluídos, de acordo com cada tema. Os membros dos GTs realizaram reuniões entre março e junho de 2010, quando debateram e discutiram sobre os impactos ambientais previstos com a instalação da siderúrgica em Anchieta.

Promotores estaduais de cinco municípios do entorno do empreendimento, que acompanham a análise do estudo ambiental, também receberão cópia dos relatórios conclusivos dos Grupos de Trabalho, já com as contribuições da sociedade realizadas durante as reuniões públicas.

O Iema também discutiu o processo de licenciamento da CSU com o Fórum de Ubu, composto por representantes de comunidades da região e autoridades municipais e estaduais, encarregadas de acompanhar questões relacionadas ao desenvolvimento da região; e em reunião pública realizada no município de Guarapari, no dia 20 de agosto.

A análise do licenciamento dos grandes empreendimentos previstos para a região de Anchieta – UTG-Sul, a quarta Usina da Samarco e a CSU – está sendo conduzida de forma integrada pelo Iema. O objetivo é avaliar de maneira ampla os impactos ambientais previstos, tendo como base a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), elaborada pelo Estado para avaliação do Polo de Serviços de Anchieta, que considerou um cenário industrial mais complexo.