O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) recebe, nesta semana, representantes da Agência Católica Internacional em favor das Crianças (Bice), organização mundialmente conhecida por ter participado da elaboração da Convenção Internacional dos Direitos da Criança na década de 1980 e também fazer parte da Organização das Nações Unidas (ONU). O grupo participa nesta quinta (18) e sexta-feira (19) do II Seminário Estadual do Projeto ‘Adolescência Sem Grade - Niñez Sin Rejas’, evento que tem o apoio do Iases.

Os representantes da organização internacional chegaram ao Estado na última segunda-feira (15) e, nesta terça (16) e quarta-feira (17), estão conhecendo a política de atendimento socioeducativo do Estado do Espírito Santo e as ações voltadas ao atendimento de adolescentes e jovens em conflito com a lei, realizadas também em parceria com organizações sociais como o Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional (Inbradese), que coordena o Projeto Adolescência Sem Grades.

Na terça-feira (16), o grupo esteve no Centro Socioeducativo de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE) do Iases, em Tucum, Cariacica, onde se reuniu com a diretora presidente do Iases, Silvana Gallina; o diretor executivo da Acadis, Gerardo Mondragón, organização que realiza a gestão do CSE através de um contrato firmado com o Governo do Estado; e servidores do Iases e funcionários da Acadis, que formaram uma comissão de visitação.

Na manhã desta quarta-feira (17), a programação contou com uma agenda de apresentação sobre a política de atendimento socioeducativo do Estado do Espírito Santo realizada pela diretora presidente do Iases, Silvana Gallina.

Silvana destacou os investimentos e ações prioritárias do Governo para o atendimento de adolescentes em conflito com a lei em três eixos estratégicos Infraestrutura; Recursos Humanos e Gestão. Ela também destacou que a visita da Agência Católica no Estado e a realização do Seminário Estadual com o tema “Justiça Restaurativa” oportunizarão a integração de vários atores do sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

“Revisamos recentemente o Plano Estratégico do Iases e definimos como objetivos específicos de ação a priorização das medidas socioeducativas em Meio Aberto; o fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares e a promoção de ações para se estabelecer vínculos com o sistema de garantia de direitos. Esta visita e a expectativa para este seminário são grandes, pois acreditamos que pautar o tema sobre a Justiça Restaurativa no Espírito Santo é uma oportunidade de se avaliar os caminhos e conversar com os vários atores deste sistema para podermos avançar de forma que consigamos romper a lógica do encarceramento e erguer um pilar onde se interna menos adolescentes e se promove mais a inclusão”, disse Silvana.

O encontro contou também com a participação de representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, dentre outras instituições da rede. Também estavam presentes profissionais reconhecidos no cenário nacional e internacional que ministrarão palestras no Seminário. 

A programação com os representantes da Agência terá continuidade na tarde desta quarta-feira (17) com visitação ao CSE, onde os convidados também vão conhecer o atendimento realizado com base no Modelo Pedagógico Contextualizado (MPC), de autoria de Gerardo Mondragón.

O CSE é uma das unidades do Iases que realiza atendimento a adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação com base no MPC que tem como objetivo oferecer intervenção integral aos adolescentes em conflito com a lei e com suas famílias, por meio de processos pedagógicos, socioterapêuticos, sistêmicos e reflexivos que permitam sua reabilitação e readaptação, ampliando também as possibilidades de desenvolvimento social e econômico.

A agenda desta quarta-feira (17) será encerrada em uma reunião com o secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, e nesta quinta (18) e sexta-feira (19), os convidados estarão participando do II Seminário do Projeto Adolescência Sem Grades.

O Seminário

O II Seminário do Projeto Adolescência Sem Grades é uma realização do Inbradese e conta com apoio do Iases, da Acadis e da ArcelorMittal Tubarão. O evento será realizado no auditório da ArcelorMittal, na Serra, mas já está com as inscrições encerradas. Foram realizadas aproximadamente 300 inscrições.

O tema central do Seminário é a “Justiça Restaurativa”, uma ação que tem como objetivo unificar todos os atores envolvidos em processos de delitos específicos, para que se possa em conjunto, articular ações para se reagir às consequências do delito e às suas implicações para o futuro.

O evento é uma das ações desenvolvidas pelo Projeto Adolescência Sem Grades - Niñez Sin Rejas, que no Brasil é realizado no Estado do Espírito Santo pelo Inbradese em parceria com o Iases e a Acadis.

O Projeto Niñez Sin Rejas também é desenvolvido em outros países da América Latina como a Colômbia, o Equador, a Guatemala e o Peru. As atividades do Projeto objetivam métodos e ações alternativas de resolução de conflitos relativos a adolescentes autores de atos infracionais.