O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases) se reuniu nesta segunda-feira (16) com delegados de Polícia das regiões Sul e Serrana do Estado para debater a regionalização do atendimento socioeducativo. Na próxima terça-feira (24), a reunião será realizada em São Mateus, no Norte do Estado.

O encontro desta segunda-feira (16) aconteceu em Cachoeiro de Itapemirim e reuniu 21 delegados de polícia dos municípios de Castelo, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Apiacá, Alegre, Iconha, Rio Novo do Sul, Muqui, Atílio Vivacqua, Jerônimo Monteiro, Iúna, Ibitirama, Itapemirim, Muniz Freire, Presidente Kenedy, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Irupi, Domingos Martins, Marechal Floriano, Guaçuí, Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço e Marataízes.

Durante a reunião, a diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, o assessor jurídico do Iases, André Luiz Lima, e a assessora da Diretoria Técnica do Instituto, Daniele Vorakoski, apresentaram a proposta de funcionamento das Unidades de Internação Provisória e de Internação da Região Sul, que estão sendo construídas em Cachoeiro de Itapemirim, e a proposta de fluxo operacional de encaminhamento para a Unidade de Internação Provisória Sul.

O encontro também teve o objetivo de promover o alinhamento operacional entre os diferentes órgãos do sistema socioeducativo para a regionalização do atendimento inicial.

“Também estamos realizando reuniões com o Ministério Público Estadual, Juizados e outros atores do sistema socioeducativo. O Espírito Santo está reordenando o atendimento socioeducativo e a articulação do trabalho dos atores envolvidos neste processo é importante para que possamos organizar o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Além de regionalizar a internação com a entrega das unidades, estamos articulando os atores para fortalecer as medidas socioeducativas de meio aberto e de semiliberdade. Para a política de atendimento ao adolescente, a medida socioeducativa de internação deve ser aplicada em último estágio, e por isso temos que fazer com que as políticas públicas funcionem”, disse Silvana.

Para o superintendente de Polícia do Interior, Lauro Coimbra, que coordenou a reunião com os delegados, promover este debate está sendo importante para articulação do trabalho com os adolescentes em conflito com a lei. “A Polícia Civil é a porta de entrada deste sistema, por isso é importante esta articulação”, disse.

Unidades Regionais Sul

O Iases está construindo duas unidades – uma de Internação Provisória e outra de Internação – na Região Sul, em Cachoeiro de Itapemirim, para regionalizar o atendimento. Outras duas unidades regionais foram inauguradas em junho, na Região Norte, em Linhares.

As Unidades da Regional Sul serão destinadas a demandas de atendimento socioeducativo de 41 municípios da Região Sul e Serrana. São eles: Afonso Cláudio, Anchieta, Alegre, Apiacá, Atílio Vivácqua, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Brejetuda, Castelo, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Domingos Martins, Guaçuí, Itaguaçu, Itarana, Ibatiba, Iconha, Iúna, Irupi, Ibitirama, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Marataízes, Marechal Floriano, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Roque do Canaã, Santa Maria de Jetibá, São José do Calçado, Venda Nova do Imigrante, Guarapari e Vargem Alta.

Serão disponibilizadas 150 vagas, sendo 60 de Internação Provisória e 90 de Internação. O investimento na construção das duas Unidades Sul, que também integram o Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos, é de aproximadamente R$ 17,3 milhões.

O projeto arquitetônico das duas unidades do Sul ocupará uma área de 75 mil metros quadrados (m²), sendo 7.984,67m² de área construída. A entrega das duas unidades da Regional Sul está prevista para setembro deste ano.